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Juan Carlos manterá título de rei e deve ganhar imunidade

Governo espanhol prepara lei para garantir proteção jurídica ao ex-monarca

Juan Carlos I e Sofía vão manter os títulos de rei e rainha da Espanha mesmo depois da abdicação, graças a um decreto aprovado nesta sexta-feira pelo Conselho dos Ministros. O governo espanhol também anunciou que trabalha para garantir proteção jurídica para o antigo monarca quando ele finalmente passar a coroa para o filho Felipe, o que deve ocorrer na próxima quinta-feira. O mesmo texto que manteve os títulos de Juan Carlos e Sofia também modificou o tratamento de Leonor, a primogênita do futuro Felipe VI e herdeira do trono. Agora ela será chamada de Princesa das Astúrias e receberá o tratamento de Vossa Alteza Real.

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Desde que o rei Juan Carlos anunciou sua decisão, semana passada, o governo e o Parlamento têm trabalhado para formalizar a sucessão. Um projeto de projeto de lei, que ainda precisa ser votado no Senado, deverá regular o processo, que ao longo de quase quatro décadas de monarquia parlamentar nunca foi discutido.

O governo também pretende aprovar uma lei que garanta proteção para Juan Carlos em casos de processos criminais e cíveis que venham a ser abertos contra ele no futuro. Como rei, ele desfruta de imunidade total, o que resultou no arquivamento de dois processos de paternidade. A ideia agora é incluí-lo na relação de pessoas que só podem ser julgadas na Suprema Corte do país nos casos em que os processos têm relação com seus cargos. Segunfo o jornal El País, cerca de 10.000 juízes, políticos e autoridades gozam desse status na Espanha. No caso de Juan Carlos, as autoridades querem estender esse conceito também para condutas e atos não relacionados aos seus deveres como monarca.

Ricardo Setti: A verdadeira causa da abdicação

O rei, de 76 anos de idade, anunciou no dia 2 deste mês sua decisão de pôr fim a um reinado de 39 anos e abdicar a favor de seu filho. Outrora um rei popular, Juan Carlos vinha sofrendo com problemas de saúde e a erosão da sua imagem pública, desgastada por causa de um escândalo de corrupção envolvendo uma de sua filhas e por condutas questionáveis, como um safari na África em meio a crise econômica.