Japão concede indenização a vítimas de esterilização forçada pela 1ª vez

Lei de eugenia vigorou no país de 1948 a 1996 e esterilizou mais de 16.500 pessoas sem consentimento, em maioria mulheres com algum tipo de deficiência

Por Matheus Deccache 23 fev 2022, 17h59

Osaka, no Japão: país tenta reverter esvaziamento de cidades — Tribunal de Osaka foi o primeiro a indenizar vítimas da esterilização forçada no Japão (Getty/Getty Images)

Um tribunal superior de Osaka, no Japão, indenizou pela primeira vez pessoas que foram esterilizadas à força sob uma lei, já extinta, de eugenia projetada para impedir o nascimento de “crianças inferiores”.

O juiz responsável pelo caso revogou uma decisão de primeira instância e ordenou que o governo pague 27,5 milhões de ienes, o equivalente a cerca de 240.000 dólares, aos três demandantes, que têm entre 70 e 80 anos de idade, chamando a lei de “desumana”.

Entre 1948 e 1996, cerca de 16.500 pessoas, em sua maioria mulheres com algum tipo de deficiência, foram operadas sem consentimento visando “impedir o nascimento de descendentes de baixa qualidade”. De acordo com a mídia local, outras 8.000 pessoas aprovaram o procedimento sob pressão, ao mesmo tempo que mais de 60.000 mulheres fizeram abortos por causa de doenças hereditárias.

Tribunais que ouviram casos semelhantes declararam que a prática era inconstitucional, porém rejeitaram pedidos de indenização ao afirmar que o prazo de prescrição, que dura 20 anos, havia expirado.

Um tribunal de primeira instância utilizou-se desse argumento para rejeitar as demandas em 2020. O governo japonês pediu desculpas em 2019 e até chegou a indenizar algumas pessoas, porém os advogados argumentaram que a oferta única de 3,2 milhões de ienes não reflete o sofrimento das vítimas.

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De acordo com a agência de notícias Kyodo, até o momento o governo indenizou menos de 1.000 vítimas.

O advogado dos requerentes disse que seus clientes – um casal com deficiência auditiva e uma mulher com deficiência intelectual – expressaram suas angústias ao juiz.

“Estou feliz que nossa reivindicação foi aceita”, disse uma das vítimas, que foi esterilizada à força em 1965, após o veredicto. Ela não teve a sua identidade revelada.

O Ministério da Saúde anunciou que irá analisar o caso antes de decidir se vai recorrer. O ministro da Saúde, Shigeyuki Goto, descreveu o veredicto como um golpe muito duro para o governo.