Israel e ANP negociam novo acordo sobre impostos

Ramala, 18 mar (EFE).- Israel e a Autoridade Nacional Palestina (ANP) negociam um novo acordo para melhorar o mecanismo de coleta de impostos a trabalhadores palestinos, uma das principais fontes de renda do Governo de Ramala.

O acordo, que apresentará uma emenda ao protocolo econômico de Paris de 1995, é negociado pelas duas partes nos últimos meses e embora as conversas tenham sido paralisadas no último trimestre de 2011, este ano foram retomadas e avançam rapidamente.

Segundo disse o porta-voz do Governo de Ramala, Ghassan Khatib, as conversas ‘buscam desenvolver o mecanismo de tributação’ que as duas partes aplicam desde 1995, com a intenção de ‘reduzir a evasão fiscal’ na Cisjordânia e a crescente dívida pública.

O Acordo de Paris, protocolo econômico dos acordos de paz de Oslo entre 1993 e 1994, deixa nas mãos de Israel a coleta de impostos aos palestinos que trabalham em seu território e às mercadorias que passam por ele.

A soma, de cerca de US$ 100 milhões mensais, é transferida mensalmente à ANP, o que representa aproximadamente 50% de seu orçamento anual.

Em várias ocasiões Israel usa este dinheiro como arma política contra a ANP. A última vez foi entre outubro e novembro quando a ANP apresentou à ONU a solicitação de admissão como estado de pleno direito.

Khatib ressaltou que estas conversas não afetam em nada a decisão do presidente Mahmoud Abbas de não negociar com Israel um estatuto de paz enquanto este país não paralisar a construção de assentamentos. EFE