Israel decide multar quem contratar prostitutas

A medida penaliza apenas clientes e não as pessoas que praticarem a prostituição; governo tem fechado o cerco contra a prática

Por Da Redação
Atualizado em 10 jul 2020, 17h07 - Publicado em 10 jul 2020, 16h56

Jovem passa pelo fechado clube de strip Gogo Girls, em Tel Aviv. O ministério Público de Israel decidiu em abril de 2019 que estabelecimentos que servissem 'lap dances' (danças no colo) poderiam ser considerados casas de prostituição - 05/03/2020 (Emmanuel Dunand/AFP)

Sexo pago passou a ser crime em Israel. A partir de hoje, quem contratar prostitutas no país poderá ser multado em até 75.3000 shekels, o equivalente a 115.000 reais. A medida foi tomada a partir da entrada em vigor de uma lei aprovada pelo Parlamento israelense, o Knesset, no início de 2019.

Segundo a lei, a multa inicial para uma pessoa que for pega solicitando sexo em troca de pagamento é de 2.000 shekels (3.000 reais). Reincidentes dentro de um período de três anos terão que pagar o dobro, 4.000 shekhels (6.000 reais). Quem repetir mais de uma vez o crime, poderá ser processada em uma ação penal e pagar uma multa de até 75.3000 shekels (115.000 reais).

Até a primeira reincidência, as penas serão executadas pelos próprios polícias que detiverem os criminosos.

Já profissionais do sexo não serão penalizados se forem pegos pelas autoridades. Nos últimos anos, Israel vem tentando acabar com o mercado do sexo atacando o lado do cliente e de quem lucra com a exploração sexual. Os prostíbulos foram proibidos em 2018. Um ano mais tarde foi a vez de fechar os clubes de striptease que oferecessem serviços de “lap dance” (dança no colo).

Também em 2019, o gabinete do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, aprovou um orçamento de 90 milhões de shekels (140 milhões de reais) ao longo de três anos para um “programa de reabilitação” para profissionais do sexo. Entre outras medidas, o plano prevê a criação de abrigos específicos para acolher mães que trabalhem com a prostituição. Mulheres jovens e transsexuais teriam vagas garantidas. Mas impasses burocráticos e a falta de coordenação entre os ministérios fizeram com que apenas cerca de 9 milhões de shekels (12 a 14 milhões de reais) fossem aplicados.

(Com EFE)