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Índia: acusados de estupro dividiram entre si pertences de vítimas

Governo indiano prometeu aumentar as penalidades contra agressores sexuais

Os homens acusados de ter participado do estupro coletivo de uma jovem indiana de 23 anos em dezembro de 2012 – que posteriormente morreu em decorrência dos ferimentos – e agredido seu companheiro em Nova Délhi dividiram entre si telefones, dinheiro e até os sapatos das vítimas. Documentos da acusação vistos pelo jornal inglês The Guardian descrevem em detalhes o ataque, que ocorreu num domingo, em um ônibus em movimento em vias públicas movimentadas da capital. A estudante de fisioterapia e seu amigo de 28 anos voltavam de uma sessão de cinema em um shopping da cidade. O ataque durou uma hora, até que os jovens foram despejados, nus e sangrando muito, em uma estrada perto do aeroporto internacional. A mulher tinha graves ferimentos internos causados por uma barra de ferro e acabou morrendo em uma clínica em Cingapura, duas semanas depois.

A polícia disse que vai se basear em evidências de DNA para provar as acusações e a posse de pertences das vítimas pelos acusados. De acordo com os documentos da acusação, um dos réus manteve um anel e um telefone celular da mulher, levado durante o ataque. Outro ficou com o telefone mais caro, roubado do amigo da vítima, assim como seus sapatos. Um terceiro acusado levou um relógio e dinheiro no valor de 1.000 rúpias (cerca de 37 reais). O jovem de 17 anos levou um cartão bancário e 1.100 rúpias. Para as autoridades, a partilha indica que o crime foi premeditado, e não realizado “no calor do momento”. Segundo a polícia, os acusados tinham o hábito de pegar o ônibus nas noites de domingo, a fim de roubar os passageiros. O dinheiro seria usado para pagar prostitutas de beira de estrada.

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Na semana passada, um tribunal da infância e da adolescência de Nova Délhi confirmou que o sexto suspeito de ter participado do estupro coletivo será julgado como menor de idade. A corte considerou que o acusado tinha 17 anos na época do crime, mesmo depois que o jovem rejeitou as convocações para ser submetido a testes ósseos que determinariam sua idade. O tribunal aceitou o histórico escolar do adolescente, em que aparece o dia 4 de junho de 1995 como data de nascimento. Se for considerado culpado, ele cumprirá no máximo três anos de prisão, o que causou revolta entre os familiares da vítima. O julgamento dos outros cinco acusados começou há duas semanas, em um tribunal do sul da capital indiana, em processo de via rápida. Eles têm idades entre 19 e 35 anos, e podem ser condenados à pena de morte. A acusação será ouvida a partir de terça-feira, e o julgamento deve durar cerca de um mês.

Punições mais severas – O ataque provocou indignação na Índia e no mundo. Desde então, vários protestos pediram reformas nas leis indianas, bem como uma mudança no comportamento cultural e nas leis do país. Uma comissão jurídica foi criada depois do caso da estudante para revisar a legislação relativa a crimes sexuais na Índia. O grupo recomendou julgamentos mais rápidos e punições mais severas – as sugestões foram acatadas pelo presidente Pranab Mukherjee, mas ainda devem ser ratificadas pelo Parlamento.

A nova legislação prevê a pena de morte para casos de estupro que resultam em morte ou em um “estado vegetativo permanente”, afirmou a rede BBC. Apesar de os acusados pelo estupro e morte da estudante em Nova Délhi correrem o risco de serem condenados à pena de morte, na Índia este tipo de punição só é aplicada em casos raríssimos. Em novembro, o único sobrevivente envolvido em um ataque terrorista realizado em 2008, em Mumbai, foi enforcado. Foi a primeira execução registrada no país em oito anos.

Outra mudança estabelece uma pena mínima de 20 anos de prisão para condenados por estupro coletivo, estupro de menor de idade, estupro realizado por policial ou autoridade – atualmente, quem é condenado por algum desses crimes fica entre sete e dez anos preso. Também passaram a ser mais rigorosas as punições para casos de voyeurismo, perseguição e ataques com ácido. Antes do caso da jovem estudante, que teve grande repercussão, o abuso sexual era tratado como um crime relativamente menor, e poucos infratores eram processados.

Ativistas que defendem os direitos das mulheres deram boas-vindas ao anúncio das novas medidas, mas afirmam que elas estão longe de ser suficientes. “Precisamos de leis mais abrangentes, que alcancem a raiz do problema”, disse a advogada Vrinda Grover ao Guardian.