Human Rights Watch alerta sobre possíveis efeitos desastrosos da espionagem

Em relatório divulgado nesta terça-feira, a ONG Human Rights Watch (HRW) condenou os programas de espionagem dos Estados Unidos, afirmando que a vigilância exagerada promovida pelo governo americano pode ter efeitos desastrosos a longo prazo sobre a liberdade de expressão e a liberdade da internet. Para a organização, que tem base nos EUA, existe o risco de alguns governos com problemas na área de proteção aos direitos humanos usarem o escândalo envolvendo a Agência de Segurança Nacional como desculpa para “obrigar os dados dos usuários a permanecerem dentro de suas fronteiras, o que potencialmente aumentaria a censura à internet”.

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Eu espiono, tu espionas, nós espionamos…

Esse foi o primeiro documento emitido nos 36 anos de história do HRW a alertar sobre a proteção de dados de usuários de internet. Os relatórios anteriores tinham como foco a China, onde buscas na internet são bloqueadas e blogueiros que criticam o governo on-line são presos.

O diretor da ONG, Kenneth Roth, disse ao jornal britânico The Guardian que as revelações feitas a partir de documentos secretos vazados pelo ex-analista de inteligência, Edward Snowden levou a organização a abordar o tema pela primeira vez. “As revelações de Snowden deixaram claro que existe uma intromissão em nosso direito à privacidade, embora o governo negue que as reclamações sobre nosso direito à privacidade sejam relevantes”.

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Para o HRW, o erro mais grave do governo americano foi insistir que não existe diferença entre o conteúdo privado de mensagens e ligações telefônicas e os chamados metadados – informações que podem indicar, por exemplo, quem está envolvido na comunicação, em que data ocorreu o contato, a partir de qual localidade e quanto tempo durou, sem que se tenha acesso ao conteúdo. Esta distinção teve como base uma decisão judicial de 1979, ou seja, de um período pré-era digital. Roth considera essa diferenciação uma “falácia”. “Imagine se o governo coloca em seu quarto uma câmera de vídeo e diz que não há com o que se preocupar, pois a filmagem só será vista se algo errado acontecer. Você sentiria que sua privacidade é respeitada? Óbvio que não. Mas é exatamente isso que o governo está fazendo”.

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Mudanças de Obama – Questionado sobre as mudanças nos programas de espionagem sugeridas pelo presidente Barack Obama na última semana, o diretor afirmou que o HRW permanece cético com relação ao alcance das medidas. Uma das medidas anunciadas pelo mandatário americano foi deixar de espionar os chefes de estado aliados. “O Obama disse que deixaremos de espionar a (chanceler alemã) Angela Merkel. Isso é ótimo. Mas o que nos preocupa é que o governo americano continuará espionando pessoas comuns. Ele não falou que temos um direito à privacidade. Ele apenas disse que será mais cuidadoso”.