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Governador de Oklahoma assina projeto de lei para ilegalizar aborto

Medida faz parte de uma onda de esforços do Partido Republicano para reverter os direitos ao aborto nos Estados Unidos

Por Da Redação 12 abr 2022, 15h07

O governador de Oklahoma, Kevin Stitt, assinou nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que torna o aborto um crime, sujeito a até 10 anos de prisão. A medida faz parte de uma onda de esforços de estados dos Estados Unidos liderados pelo Partido Republicano para reverter os direitos ao aborto.

O projeto, que entra em vigor 90 dias após o encerramento do Legislativo no próximo mês, abre exceção apenas para o aborto realizado para salvar a vida da mãe. Defensores do direito dizem que o projeto de lei ainda deve enfrentar oposição.

Sua aprovação ocorre em meio a discussões da conservadora Suprema Corte dos Estados Unidos sobre retroceder os direitos ao aborto no país, em vigor há quase 50 anos.

“Prometi aos habitantes de Oklahoma que assinaria todas as leis pró-vida que chegassem à minha mesa, e é isso que estamos fazendo aqui hoje”, disse Sitt.

De acordo com o projeto, qualquer pessoa condenada por realizar um aborto (como um médico) pode enfrentar até 10 anos de prisão e uma multa de US$ 100.000 (R$ 567.000). Contudo, a lei não autoriza acusações criminais contra a mulher que tenha feito o procedimento.

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O senador Nathan Dahm, republicano que concorre ao Congresso, escreveu o projeto de lei e chamou-o de “a legislação pró-vida mais forte do país no momento, que efetivamente elimina o aborto em Oklahoma”.

Segundo defensores do direito, o projeto é claramente inconstitucional. Leis semelhantes aprovadas recentemente no Arkansas e no Alabama foram vetadas por tribunais federais.

Apesar de projetos de lei antiaborto semelhantes em Oklahoma tenham sido considerados inconstitucionais nos últimos anos, os legisladores do estado ganharam incentivo extra pela decisão da Suprema Corte de permitir que novas restrições no Texas permaneçam em vigor.

Vários estados, incluindo Oklahoma, estão tentando aprovar leis semelhantes à do Texas este ano. Segundo a lei antiaborto mais restritiva a entrar em vigor no país em décadas, fica de responsabilidade dos cidadãos denunciarem profissionais ou qualquer pessoa que ajude uma paciente a obter um aborto. Em troca, podem receber US$ 10.000 (R$ 56.700) se ganharem a ação judicial contra o acusado.

No Texas, o aborto fica proibido após cerca de seis semanas de gravidez e não abre exceções em casos de estupro ou incesto. Desde que a lei entrou em vigor, o número de procedimentos registrados já caiu 50%. Por outro lado, número de texanos indo a clínicas fora do estado e solicitando pílulas abortivas online aumentou.

Outro projeto de lei de Oklahoma, no estilo do Texas, proibiria o aborto desde o momento da concepção. A um voto da mesa do governador, entraria em vigor imediatamente após a sua assinatura.

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