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França autoriza criança retida há 10 dias em aeroporto a ficar no país

O menor, das Ilhas Comores, foi detido por tentar entrar na França com o passaporte de seu primo

A criança de oito anos que foi mantida em um aeroporto de Paris por 10 dias, por tentar entrar na França com passaporte de seu primo, foi autorizada pela justiça francesa nesta sexta-feira a permanecer no país. O menor, natural das Ilhas Comores, no Índico, ficou recluso junto com adultos em uma área de espera do aeroporto Roissy Charles-de-Gaulle destinada aos que tentam entrar ilegalmente na França. Ele obteve a permissão de residência de um juiz de Bobigny, ao norte de Paris. O magistrado estimou que devolvê-lo às Ilhas Comores não oferecia garantias para a segurança da criança, pois sua mãe não pode cuidar dela.

Agora, a promotoria deverá decidir quem fica a cargo do menor, que foi embarcado por sua mãe com o passaporte falso de seu primo francês em um avião da Air France no último dia 21 com destino a Paris, a 8.000 quilômetros de distância do arquipélago do Índico. O plano de sua progenitora era que a criança fosse recolhida por sua tia, instalada na região parisiense, que se ocuparia dele em sua nova vida.

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Mas as autoridades, ao detectar que o menor viajava com documentos de outra pessoa, o confinaram no aeroporto. Na sexta-feira passada, o tribunal francês que devia decidir sobre as condições de retenção do menor estipulou que permanecesse recluso nesse lugar “em interesse de sua própria proteção” até que ficasse claro qual seria seu destino. A legislação francesa estipula que adultos e menores imigrantes ilegais podem permanecer retidos durante vinte dias até que seja determinado se serão admitidos ou deportados.

A situação do menor indignou associações de defesa das crianças como a La Voix de L’Enfant, que disse que “nada pode justificar a detenção de uma criança de 8 anos”. Essa associação acusou a França de violar a convenção da ONU sobre os direitos das crianças, que ressalta que a retenção de menores deve ser uma medida extrema e que, em todo caso, os menores devem estar separados dos adultos e em contato com seus parentes.

(Com agência EFE)