Financiamento do desenvolvimento sustentável divide países ricos e pobres

Carlos A. Moreno.

Rio de Janeiro, 13 jun (EFE).- O financiamento do modelo de economia verde que será lançado na Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 dividiu países ricos e pobres na rodada final das negociações que começou nesta quarta-feira no Rio de Janeiro.

Os países mais desenvolvidos, afetados pela crise econômica mundial, resistem a assumir compromissos financeiros, enquanto os menos desenvolvidos defendem a criação de um fundo multilateral dotado com cerca de US$ 30 bilhões por ano para financiar projetos de desenvolvimento sustentável, principalmente em nações pobres.

A etapa final de negociações começou hoje a exatamente uma semana da abertura da cúpula que reunirá no Rio cerca de 130 chefes de Estado e de governo, segundo a ONU.

Os negociadores das quase 180 delegações oficiais que começaram a circular pelos pavilhões do Riocentro têm até a próxima quarta-feira para refinar cerca de 75% dos pontos do documento final ainda abertos.

Caso esse documento com cinco capítulos e 400 artigos não possa ser concluído pelos diplomatas nestes três dias, as negociações serão assumidas na próxima semana diretamente pelos governantes na cúpula dos dias 20, 21 e 22.

‘Sem dúvida há partes que exigem um maior esforço, entre elas os meios de implementação’, reconheceu o chefe da delegação brasileira, Luiz Alberto Figueiredo Machado, em entrevista coletiva.

Os chamados ‘meios de implementação’, um dos cinco capítulos do documento, são os instrumentos necessários para financiar e cumprir o que for estipulado na cúpula.

Para garantir esses recursos, o grupo dos 77 países em desenvolvimento (G77) e a China propõem a criação do fundo de US$ 30 bilhões anuais, explicou Figueiredo Machado.

O diplomata admitiu que a proposta enfrenta a resistência de alguns países, mas que já faz parte da rodada final de negociações, na qual será definida a origem desses recursos.

O G77, integrado atualmente por 130 países e que agrupa quase todo América Latina, África e as nações do sul da Ásia, se associou à China para negociar em bloco durante a Rio+20.

O grupo considera a criação do fundo como uma forma de destravar as negociações perante a resistência dos tradicionais países doadores a comprometer-se com recursos.

‘A definição dos meios de implementação é crucial, especialmente em uma fase em que os tradicionais doadores sofrem problemas econômicos e, com dificuldades para cumprir alguns compromissos já assumidos, resistem a assumir outros para o futuro’, comentou o diplomata brasileiro.

O secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, explicou que para acelerar as negociações que começaram há meses em Nova York, o comitê preparatório do documento se dividiu no Rio de Janeiro em vários grupos de trabalho, um dos quais trata especificamente o capítulo sobre os meios de implementação.

O diplomata chinês acrescentou que os três primeiros capítulos do documento se referem às metas e objetivos de desenvolvimento sustentável que os membros da ONU querem concordar para garantir que o mundo possa crescer economicamente com inclusão social e sem destruir o planeta.

Zukang admitiu que essas metas, reunidas em um compêndio de compromissos e iniciativas voluntárias, serão perseguidas tanto pelos governos como por organizações não-governamentais, mas reconheceu que não terão o poder de uma convenção como as que foram estipuladas há 20 anos para o clima e a biodiversidade na ECO92.

‘Não é um documento vinculativo em termos jurídicos, mas tem uma vinculação política muito forte para os Estados-membros’, assegurou.

Segundo Figueiredo Machado, ao contrário do que aconteceu há 20 anos, durante a ECO92, o mundo não precisa de convenções.

‘O que precisamos são instrumentos legais vinculativos para atuar. A legislação já existe. O que necessitamos é implementar o que temos’, concluiu o diplomata. EFE