O governo das Filipinas questionou nesta terça-feira 5 um tratado militar assinado pelo país com os Estados Unidos há quase 70 anos, afirmando que aliança poderia causar um conflito bélico com Pequim no Mar do Sul da China.
Segundo o secretário de Defesa filipino, Delfin Lorenzana, o Tratado de Defesa Mútua das Filipinas-EUA (MDT, na sigla em inglês) é ambíguo, vago e arrisca causar “confusão e caos durante uma crise”.
O acordo, assinado em agosto de 1951, prevê que ambas as nações apoiariam uma a outra em caso de ataque externo.
“As Filipinas não estão em conflito com ninguém e não estarão no futuro”, disse Lorenzana, de acordo com a emissora CNN. “Mas os Estados Unidos, com a crescente e frequente passagem de suas embarcações navais no Mar Ocidental das Filipinas, estão mais propensos a se envolverem em uma guerra de tiros. Nesse caso e com base no MDT, as Filipinas serão automaticamente envolvidas”.
O Mar Ocidental das Filipinas é o termo usado pelas Filipinas para se referir ao Mar do Sul da China. Situado entre Vietnã, Filipinas, China e outros países, é palco de muitas reivindicações territoriais, o que não impediu Pequim de aumentar sua aposta pela zona, apoderando-se de ilhotas e atóis nos últimos anos.
A China considera que a área é fundamental para impulsionar suas defesas para além da costa continental e, assim, assegurar as rotas de abastecimento de petróleo. Washington e outros países ocidentais insistem que as disputas devem ser resolvidas de forma legal e respeitar a liberdade de navegação.
Recentemente, contudo, Pequim vem acusando os Estados Unidos de violarem seu território e se manifestarem de maneira agressiva ao realizarem exercícios militares com embarcações e aviões na região.
Na segunda-feira, 4, os Estados Unidos realizaram um de seus testes com dois aviões bombardeiros na região das ilhas disputadas. Uma das aeronaves, de capacidade nuclear, não sobrevoava a região desde novembro de 2018.
Revisão do tratado
Em dezembro, Lorenzana já havia pedido uma revisão do Tratado de Defesa Mútua, para averiguar se o pacto “ainda é válido ou relevante hoje”. “É um tratado de 67 anos de idade. Ainda é relevante para o nosso interesse nacional? É para isso que devemos olhar”, disse ele.
No final de fevereiro, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, se reuniu com o presidente filipino Rodrigo Duterte para tranquilizar Manila sobre o compromisso de Washington com o MDT.
“Como o Mar do Sul da China é parte do Pacífico, qualquer ataque armado às forças filipinas, aeronaves ou embarcações públicas provocará obrigações de defesa mútua de acordo com o Artigo 4 do nosso Tratado de Defesa Mútua”, disse Pompeo.
Falando ao lado dele, o ministro das Relações Exteriores das Filipinas, Teodoro Locsin, disse que os dois governos “compartilham a visão de que a aliança deve ser capaz de garantir a defesa mútua”.
Nesta terça-feira, no entanto, Lorenzana apontou o fracasso dos Estados Unidos em manter sua parte do acordo e defender a integridade territorial das Filipinas.
O secretário de Defesa filipino afirmou que “não é a falta de segurança que me preocupa”. “É estar envolvido em uma guerra que não buscamos e não queremos”, disse.
Disputa de interesses
Manila está presa entre os interesses de Pequim e Washington há anos. Sob o governo anterior de Benigno Aquino, as Filipinas ganharam um caso histórico contra a China em um tribunal internacional, que determinou que muitas das reivindicações territoriais do governo chinês na região são ilegais.
Sob o governo de Duterte, no entanto, Manila se aproximou de Pequim, ainda que o presidente da extrema-direita reconheça suas preocupações com as ambições territoriais chinesas. Em novembro, os dois países concordaram em cooperar na exploração de petróleo e gás no mar.
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