Havana, 16 jan (EFE).- Mariela Castro, filha do presidente de Cuba, Raúl Castro, espera que a Conferência Nacional do Partido Comunista do país ajude a desbloquear o projeto de lei sobre os direitos de transexuais e homossexuais impulsionado pelo Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex) dirigido por ela.
‘Espero que a Conferência do Partido ajude a definir explicitamente uma política de não discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e que, por sua vez, ajude a desarticular os preconceitos que impedem sua aprovação’, disse Mariela Castro em entrevista ao site ‘CubaSí’ divulgada nesta segunda-feira.
A diretora do Cenesex fez essas considerações ao ser perguntada pelo projeto de lei que busca modificar o Código de Família cubano para legalizar as uniões entre homossexuais, entre outros direitos.
Neste momento, segundo Mariela Castro, a iniciativa está em estudo por parte de especialistas do Ministério da Justiça e de especialistas da União Nacional de Juristas de Cuba com a previsão de ser incluído no plano legislativo de 2012.
Há vários anos, Mariela Castro promove projetos de reformas legais na ilha a favor das minorias sexuais. Em 2008, o governo cubano aprovou, por resolução ministerial, as operações de mudança de sexo, mas não houve maiores avanços dentro do Parlamento da ilha para as reformas ao Código de Família.
O Partido Comunista de Cuba realizará no próximo dia 28 sua primeira Conferência Nacional para revisar seus métodos de trabalho. EFE
sam/sa
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