FHC e outros líderes latinos questionam presença da Venezuela em Conselho de Direitos Humanos

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Líderes internacionais que fazem parte do Clube de Madri pediram nesta segunda-feira à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que condicione a renovação do mandato da Venezuela no Conselho de Direitos Humanos à libertação de políticos detidos. Através de uma nota, o grupo também vinculou essa renovação às autoridades venezuelanas permitirem a presença de uma missão imparcial de observação eleitoral na próxima eleição legislativa.

Entre os signatários estão ex-presidentes como Fernando Henrique Cardoso (Brasil); Laura Chinchilla (Costa Rica); César Gaviria e Andrés Pastrana (Colômbia); Vicente Fox (México); Osvaldo Hurtado (Equador); Luis Alberto Lacalle e José María Sanguinetti (Uruguai); Ricardo Lagos, Eduardo Frei e Ricardo Piñera (Chile); Tuto Quiroga (Bolívia) e Alejandro Toledo (Peru); e o ex-chefe do governo espanhol Felipe González. Em uma votação que acontecerá dia 28 de outubro, a Venezuela concorrerá com Equador, Panamá e Bahamas por uma das três vagas de representação da América Latina e do Caribe no Conselho de Direitos Humanos. O mandato é de três anos.

Os signatários sublinharam “a deterioração da situação de direitos humanos na Venezuela e sua atitude obstrucionista no Conselho de Direitos Humanos nos últimos três anos” como fatores para que o país não seja mantido no posto. Além disso, apontaram que “a concentração de poder e a falta de independência judicial na Venezuela tornaram possível que o governo intimide, censure e persiga críticos”. Os líderes criticam o que consideram arbitrariedade na hora de deter, julgar e condenar dirigentes da oposição e a “fustigação à imprensa, que gera autocensura”.

“O fato de a Venezuela violar abertamente suas obrigações jurídicas internacionais de direitos humanos mais elementares é incompatível com sua entrada no Conselho de Direitos Humanos”, argumentaram os líderes latino-americanos que assinaram o documento. Por isso pediram a libertação “imediata” de opositores como Leopoldo López, Daniel Ceballos e Antonio Ledezma “e de todas as pessoas detidas por exercer seus direitos de opinião e de manifestação pacífica”.

O grupo também pediu que o governo venezuelano aceite a missão de acompanhamento eleitoral da Unasul de todos os especialistas independentes e qualificados, enviados pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pela União Europeia (UE) e por outras organizações internacionais para garantir que as eleições de 6 de dezembro na Venezuela sejam “justas e livres”.