Último mês: Veja por apenas 4,00/mês
Continua após publicidade

EUA: Republicanos propõem leis que classificam aborto como homicídio

Após reversão do direito pela Suprema Corte, estados como Texas, Kentucky e Carolina do Sul planejam instituir novas proibições ao procedimento

Por Da Redação
Atualizado em 10 mar 2023, 15h47 - Publicado em 10 mar 2023, 15h34

Nos Estados Unidos, desde a revogação da famosa decisão judicial Roe vs Wade pela Suprema Corte, que protegia o direito federal ao aborto no país, o Partido Republicano intensificou o debate sobre punições mais severas à interrupção da gravidez. Nas últimas semanas, congressistas da legenda apresentaram uma série de projetos de lei que equiparam o aborto ao homicídio em meia dúzia de estados.

Os projetos apresentados no Arkansas, Texas, Kentucky e Carolina do Sul defendem que há vida desde o momento da concepção e, por isso, associam explicitamente o aborto ao assassinato. Caso aprovados, mulheres que realizaram o procedimento podem ser condenadas até à pena de morte. 

Além disso, parceiros de mulheres que se submeteram à intervenção podem processá-las por morte ilegal. Nos estados de Oklahoma, Carolina do Sul e Texas, a criminalização engloba também o aborto por meio de remédios, o que gerou entraves legais por todo o país.

Já no Alabama, o deputado republicano Ernest Yarbrough planeja uma regulamentação voltada para a “personalidade fetal” – que considera o bebê ainda em formação um indivíduo perante a lei –, mas ainda não enviou a proposta formalmente. Yarbrough quer, ainda, revogar uma lei estadual que taxa o aborto como crime de classe A, não sendo possível punir as mulheres na esfera criminal nem civil.  

+ Sob Biden, EUA permitem venda de pílulas abortivas em farmácias

Continua após a publicidade

A diretora executiva interina da ONG pró-escolha Pregnancy Justice, Dana Sussman, relatou que os republicanos “não estão mais se escondendo”. Para a ativista, os projetos de lei são preocupantes porque não se limitam a proibir o aborto, mas punem mulheres sob a alegação de agressão contra o feto.

“Isso significa que não fazer pré-natal, não tomar vitaminas pré-natais, trabalhar em um trabalho fisicamente exigente – todas essas coisas podem impor algum risco ao feto – e isso pode até abrir um caso de negligência ou abuso infantil”, disse Sussman.

Em contrapartida, vários grupos ativistas antiaborto se opõem às “penalidades para as mães, que são a segunda vítima de uma indústria predatória do aborto”.

A aprovação dos projetos não é garantida, já que o tema é fonte de debate interno no Partido Republicano. Os legisladores tendem a discordar dos limites da proibição e, na ausência de barreiras bem delimitadas na criminalização, mulheres grávidas ou em idade reprodutiva ficam ainda mais vulneráveis.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.