EUA: Republicanos apresentam projeto de lei anti-LGBTQIA+
Objetivo é impedir que orçamento federal seja direcionado a escolas que ensinem sobre gênero e orientação sexual para menores de 10 anos
Membros do Partido Republicano no Congresso dos Estados Unidos apresentaram, nesta quinta-feira, 20, uma medida que proíbe que partes do orçamento federal sejam utilizadas para ensinar crianças menores de 10 anos sobre conteúdos LGBTQIA+.
Segundo o projeto de lei, será proibido o direcionamento de fundos federais para ensinar crianças sobre “material sexualmente orientado”, bem como “qualquer tópico envolvendo identidade de gênero, disforia de gênero, transgenerismo, orientação sexual ou assuntos relacionados”.
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Caso avance, a medida trará efeitos de longo alcance para o sistema educacional dos Estados Unidos, uma vez que diversas instituições, como escolas e bibliotecas, dependem do dinheiro do governo federal. Além do corte de verbas, o projeto também dá o direito aos pais de alunos processarem instituições caso seus filhos sejam expostos ao material proibido.
O texto foi apresentado pelo republicano Mike Johnson, do estado da Louisiana, e recebeu apoio de outros 32 membros do Partido Republicano no Congresso. Para ele, “o Partido Democrata e seus aliados culturais estão em uma cruzada equivocada para expor crianças pequenas a imagens sexuais e ideologia radical de gênero”.
“Este projeto de lei de bom senso é simples. Nenhum dinheiro de impostos federais deve ir para agências governamentais federais, estaduais ou locais, ou organizações privadas que expõem intencionalmente crianças menores de 10 anos a material sexualmente explícito”, disse Johnson em comunicado.
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É improvável que a medida se torne lei enquanto os democratas controlarem o Congresso e a Casa Branca, mas a ação mostra a movimentação dos republicanos em se concentrar em pautas anti-LGBT como forma de reunir a sua base. Além disso, o país terá eleições legislativas em novembro, que podem mudar a configuração do Congresso e, provavelmente, dar o controle da Câmara aos republicanos.
No início deste ano, o governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou uma lei que impedia as escolas de ensinar sobre orientação sexual ou identidade de gênero até a terceira série, “ou de uma maneira que não seja apropriada à idade ou ao desenvolvimento dos alunos, de acordo com os padrões estaduais”.
Fora a Flórida, mais de uma dúzia de estados controlados pelos republicanos introduziram os projetos de lei apelidados de “don’t say gay” (“não diga a palavra gay”) ao longo do ano. As medidas visam limitar a discussão sobre homossexualidade e incentivam pais a processarem escolas e professores que se dedicarem ao assunto.
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O ano passado foi histórico em relação à legislação anti-LGBT nos Estados Unidos. De acordo com dados do grupo Human Rights Campaign, 250 projetos de lei relacionados ao assunto foram apresentados e pelo menos 17 chegaram a ser promulgados.
Vários estados americanos como o Arizona, Alabama, Kentucky, Indiana, New Hampshire, Oklahoma e Dakota do Sul já introduziram esse tipo de legislação em seus territórios.
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