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EUA reabrem debate sobre criação de ‘título de eleitor’

Muitas zonas eleitorais do país estão restringindo o acesso às urnas sem um documento oficial com foto. Para Obama, população mais pobre é afetada

Por Da Redação 21 abr 2014, 08h39

Com as eleições legislativas marcadas para novembro e os democratas pressionados para conseguirem manter a maioria no Senado (o Congresso é controlado pelos republicanos), a Casa Branca volta a discutir a possibilidade da criação de um título de eleitor nacional, informa a agência EFE nesta segunda-feira. A proposta, que pode soar ultrapassada em outros países desenvolvidos, esbarra num tabu americano – a resistência do governo em adotar uma cédula de identidade nacional.

Nos Estados Unidos, mais de 60% da população não têm passaporte e o único documento obrigatório é o cartão de seguridade social para os trabalhadores, um documento sem foto. Em muitos distritos eleitorais do país há a exigência cada vez mais frequente de um documento com foto para as pessoas poderem votar, por isso, muitos americanos simplesmente desistem de participar dos pleitos – nos EUA o voto é facultativo.

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Os ex-presidentes Bill Clinton e Jimmy Carter deram esta semana um conselho ao atual presidente Barack Obama. Se Obama está verdadeiramente preocupado com os impedimentos na hora de votar, talvez seja o momento de avançar na elaboração de um cartão de identificação nacional com foto. O debate ressurgiu com a ideia do ex-prefeito de Atlanta, Andrew Young, de acrescentar uma fotografia aos cartões de seguridade social, para facilitar aos mais vulneráveis do país o acesso a um documento que os permita votar.

Para promover a proposta, Young enviou à Casa Branca um documento de seguridade social com a fotografia de Obama, e entregou um semelhante ao ex-presidente Bill Clinton durante uma conferência realizada na cidade de Austin para comemorar o 50º aniversário da assinatura da lei de Direitos Civis. A reação de Clinton não demorou: durante seu discurso nessa conferência, respaldou a proposta porque “propõe uma solução que elimina os erros” que poderiam levar à fraude eleitoral. O também ex-presidente democrata Jimmy Carter apoiou a ideia.

A Casa Branca foi mais prudente. O porta-voz de Obama, Jay Carney, disse que o governo não pôde ainda “revisar todas as implicações dessa ideia”, mas a Casa Branca quer ajudar a “tornar o direito de votar mais fácil para os cidadãos”. Obama quis certificar essa ideia com um enérgico discurso em Nova York na sexta-feira, no qual alertou que “o direito a votar está ameaçado hoje de uma forma sem precedentes em quase cinquenta anos”, por causa das leis estaduais promovidas por republicanos para exigir documentos de identidade com fotografia nas urnas.

Essas leis, aplicadas em oito estados com o objetivo de impedir a fraude eleitoral, prejudicam, segundo seus críticos, as minorias, os idosos e os de baixa renda, por ser mais comum essas pessoas não terem um documento de identificação com foto por falta de acesso aos documentos necessários ou de dinheiro para pagar as taxas. “Como presidente, não vou deixar que esta supressão de eleitores permaneça sem resposta”, advertiu Obama.

Um editorial publicado no jornal Washington Post defendeu a adoção de um documento nacional de identidade “gratuito, que poderia mudar a irracional forma como votamos, e diminuindo a confusão e as filas” nas eleições. Mas reconheceu, no entanto, que é “improvável que esse ideal seja possível no curto prazo”, algo que, segundo os analistas, também pode se aplicar à ideia apoiada por Clinton e Carter. A razão principal está na rejeição a qualquer iniciativa de controle federal de dados pessoais pela população de tendência libertária, que vê nessa política uma violação à privacidade e um matiz de totalitarismo.

O senador republicano Rand Paul, representante dessa tendência, tachou de “má ideia” a proposta de Young, por considerar que “permitiria ao governo federal transformar o cartão de seguridade social em um de identificação nacional”. Também alguns que denunciam os impedimentos para votar das minorias são céticos com a ideia, já que acham que pode prejudicar os mais pobres e os imigrantes ilegais, que poderiam correr o risco de serem detidos se não portarem o documento.

(Com agência EFE)

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