Os Estados Unidos decidiram negar o visto de permanência no país aos parceiros de mais de 100 diplomatas homossexuais estrangeiros. A concessão será garantida apenas aos casados oficialmente, afirmaram as autoridades americanas nesta terça-feira (2).
Com a mudança de orientação, cerca de 105 famílias serão afetadas, das quais 55 são formadas por diplomatas designados para as Nações Unidas ou outro organismo internacional com sede ou representação nos Estados Unidos, segundo um funcionário do Departamento de Estado.
Os vistos para os parceiros de diplomatas poderão ser emitidos se eles se casarem, mesmo que em solo americano, determinou o Departamento de Estado, comandado por Mike Pompeo.
A medida é coerente com o afastamento do governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, das demandas de proteção da comunidade LGBTQ. O Departamento de Estado atribui a decisão ao princípio de reciprocidade – a aplicação de medida equivalente à adotada por outro país contra os seus interesses -, e não a uma agenda “anti-gay”.
Sob as novas diretrizes, os diplomatas, independentemente de sua orientação sexual, devem ser casados para que seus parceiros recebam vistos do governo americano. Atualmente, apenas 25 países e territórios permitem oficialmente o casamento homossexual.
Sob a política anterior do Departamento de Estado, adotada pela então secretária Hillary Clinton, os Estados Unidos emitiram vistos para casais do mesmo sexo, independentemente de seu estado civil.
A Human Rights Campaign, principal grupo de direitos LGBTQ, chamou a decisão de “desnecessária, mal-intencionada e inaceitável”.
“Este é um ataque inaceitável e desnecessário contra alguns diplomatas LGBTQ em todo o mundo e reflete a hostilidade do governo Trump-Pence com as pessoas LGBT”, afirmou o diretor de assuntos governamentais do grupo, David Stacy.
Um funcionário do governo explicou que a nova determinação segue as mesmas condições para os vistos adotadas pelo Departamento de Estado aos próprios diplomatas em serviço no exterior, à luz da decisão da Suprema Corte que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos, em 2015.
“A nova regra não pretende ser um ataque. Ela não se destina a ser punitiva. É um reconhecimento e uma codificação do fato de que o casamento homossexual é legal nos Estados Unidos”, disse o funcionário, sob condição de anonimato.
O funcionário disse ainda que os Estados Unidos sabiam que muitos casais homossexuais enfrentam a falta de aceitação em seus países de origem, mas que os Estados Unidos queriam “garantir igualdade de tratamento e reciprocidade”.
Um porta-voz das Nações Unidas disse que cerca de 10 funcionários da sede da organização receberam pedidos para apresentar certidões de casamento até o final do ano. “Esta é uma política dos Estados Unidos e, como com outras políticas nacionais nos países onde a equipe está alocada, teremos que cumpri-la”, disse Farhan Haq, porta-voz da ONU.
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