EUA avançam com projeto de lei que pode banir TikTok do país
Câmara dos Deputados vai votar proposta em que aplicativo terá que cortar laços com sua controladora chinesa, a ByteDance, para não ser proibido
Os Estados Unidos avançaram nesta sexta-feira, 8, com uma proposta para banir o TikTok do país. Um comitê da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina que o aplicativo deverá cortar laços com sua controladora, a empresa chinesa ByteDance, para evitar a proibição. O texto irá a plenário em breve, em meio a alegações de que a plataforma pode ser usada para espionar os americanos e manipular a opinião pública.
A Câmara é controlada pelo Partido Republicano, que tem maioria sobre os democratas. O deputado Steve Saclise, líder do partido na casa legislativa, disse no X, antigo Twitter, que a proposta é essencial para a segurança nacional. O projeto de lei, apresentado pelo republicano Mike Gallagher, dá seis meses para o aplicativo se desvincular da empresa chinesa. Caso contrário, enfrentaria proibição.
“Pense nisso como uma cirurgia destinada a remover o tumor e, assim, salvar o paciente no processo”, afirmou Gallagher.
Apoio bipartidário
O presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson, apoiou a medida. O governo do democrata Joe Biden também acolheu as propostas, apesar de afirmar que a legislação ainda precise “de algum trabalho” para obter apoio de seu partido.
A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, elogiou a proposta, dizendo que o governo quer “ver este projeto de lei ser concluído para que possa chegar à mesa do presidente”.
Discussão antiga
A tentativa de restringir o TikTok ocorre desde 2020, sob a gestão do então presidente, Donald Trump. No entanto, tentativas de proibir o uso da plataforma foram bloqueadas por tribunais. Críticos do aplicativo argumentam que Pequim estaria forçando a ByteDance a compartilhar dados sobre seus usuários americanos e espalhar desinformação. Em março de 2023, o chefe da empresa chinesa, Shou Zi Chew, compareceu a um comitê legislativo dos Estados Unidos e foi interrogado por cinco horas.
O TikTok negou compartilhar os dados pessoais com o governo chinês e insistiu em que recusaria qualquer pedido do tipo, se solicitado.
“O governo está tentando privar 170 milhões de americanos de seu direito constitucional à liberdade de expressão”, disseram representantes do aplicativo em comunicado. “Isso prejudicará milhões de empresas, privará artistas de audiência e destruirá os meios de subsistência de inúmeros criadores (de conteúdo on-line) em todo o país”, completaram.
A tentativa de proibição foi recebida negativamente por grande parte dos americanos, que já realizaram diversos protestos. Apesar das manifestações, o projeto segue e, em maio, o governador de Montana, Greg Gianforte, proibiu o uso do aplicativo no estado.
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