Equador aprova investigação contra presidente por Pandora Papers

O Congresso do Equador aprovou no último domingo, 10, a abertura de uma investigação para apurar se o presidente Guillermo Lasso violou a Constituição ao manter bens em paraísos fiscais, após revelação na série de reportagens dos Pandora Papers, publicada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ).

Lasso, ex-banqueiro empossado em maio deste ano e primeiro presidente de direita do país em 14 anos, controlou 14 sociedades offshore, a maioria delas sediadas no Panamá, segundo os Pandora Papers. As empresas fora fechadas depois que o então presidente Rafael Correa aprovou uma lei, em 2017, que impedia que candidatos presidenciais tivessem empresas em paraísos fiscais.

Segundo o Congresso equatoriano, a investigação será conduzida pela Comissão de Constituição do país dentro de 30 dias e terá objetivo de determinar se o presidente violou as regras que “proíbem que candidatos e autoridades públicas tenham seus bens ou recursos em paraísos fiscais”. Ao todo, foram 105 votos a favor da investigação, dentro de um total de 137 representantes.

O presidente, no entanto, afirma que manteve, anos atrás, “investimentos legítimos em outros países” e que se desfez dos recursos para concorrer às eleições presidenciais. Segundo ele, seu dinheiro tem origem do Banco Guayaquil, um dos maiores do país.

Ele também se colocou à disposição para responder perguntas e pediu que a Controladoria examine seu patrimônio para descartar qualquer irregularidade, inclusive renunciando ao sigilo bancário.

O caso é similar ao ocorrido no Chile na última sexta-feira, quando o Ministério Público anunciou a abertura de uma investigação contra o presidente do país, Sebastián Piñera, também por relações com os vazamentos dos Pandora Papers. Reportagens revelaram supostas irregularidades em venda de ações do mandatário em um megaprojeto de mineração em 2010 nas Ilhas Virgens Britânicas.

No último domingo, 3, uma apuração liderada liderada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) com a participação de diversos veículos em 117 países e territórios, revelou que alguns líderes mundiais em atividade se beneficiaram do sistema offshore para esconder ativos em empresas e fundos sigilosos.

Os chamados Pandora Papers, um conjunto de mais de 11,9 milhões de documentos confidenciais vazados, se concentram nas finanças secretas de mais de 300 funcionários públicos, incluindo ministros, juízes, prefeitos e generais de mais de 90 países em todo o mundo.

O ministro da economia brasileiro, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também são citados. Ambos foram acusados pela investigação de criarem empresas em paraísos fiscais em segredo.