Procuradoria do Chile abre investigação contra Piñera por Pandora Papers
Reportagens revelaram supostas irregularidades em venda de ações do presidente em megaprojeto de mineração em 2010 nas Ilhas Virgens Britânicas
O Ministério Público do Chile anunciou nesta sexta-feira, 8, a abertura de uma investigação contra o presidente do país, Sebastián Piñera, após os vazamentos dos Pandora Papers revelarem supostas irregularidades na venda de suas ações em um megaprojeto de mineração em 2010 nas Ilhas Virgens Britânicas.
“O Ministério Público decidiu abrir uma investigação criminal de ofício sobre os fatos associados aos Pandora Papers”, anunciou a directora anticorrupção do Ministério Público Nacional, Marta Herrera.
Segundo a funcionária, “há antecedentes que podem constituir prova de suborno, com a sua correlação de suborno, e possíveis infrações fiscais”.
No último domingo, 3, uma apuração liderada liderada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) com a participação de diversos veículos em 117 países e territórios, revelou que alguns líderes mundiais em atividade se beneficiaram do sistema offshore para esconder ativos em empresas e fundos sigilosos.
Os chamados Pandora Papers, um conjunto de mais de 11,9 milhões de documentos confidenciais vazados, se concentram nas finanças secretas de mais de 300 funcionários públicos, incluindo ministros, juízes, prefeitos e generais de mais de 90 países em todo o mundo. O ministro da economia brasileiro, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também são citados. Ambos foram acusados pela investigação de criarem empresas em paraísos fiscais em segredo.
Em uma das reportagens, o consórcio revelou que a empresa Minera Dominga foi vendida em 2010 ao empresário Carlos Alberto Délano, amigo da família presidencial chilena, em uma transação de US$ 152 milhões feita em parte no paraíso fiscal caribenho.
O pagamento deveria ser feito em três prestações, mas a última estava condicionada à não declaração de proteção ambiental da área, embora a mina ameaçasse uma reserva natural com pinguins únicos, de acordo com o ICIJ.
A proteção ambiental dependia de Piñera, empossado em primeiro mandato poucos meses antes da venda do projeto, atualmente aprovado por um tribunal ambiental regional, mas pendente de recursos da Suprema Corte.
O objetivo central do inquérito é determinar se o contrato de venda previu a controversa cláusula da última prestação, uma questão que não foi incluída na investigação que o próprio Ministério Público abriu em 2017 e acabou sendo rejeitada.
“O contrato em inglês nas Ilhas Virgens Britânicas não foi incorporado na investigação (de 2017), motivo pelo qual é um novo antecedente”, indicou a procuradora.
Piñera, que tem uma das maiores fortunas do Chile e que deixará o cargo em março de 2022, disse nesta semana que se desassociou das suas empresas antes de se tornar presidente “há mais de 12 anos” e que a informação publicada — incluindo a cláusula controversa — já era conhecida e foi investigada em 2017.
Segundo o presidente, a venda da empresa de mineração, que envolve um investimento de US$ 2,5 bilhões e se situa 500 quilômetros ao norte da capital, foi realizada pela sua confiança cega e que não foi consultado nem informado “precisamente para evitar qualquer indício de um conflito de interesses”.
A oposição prepara uma acusação constitucional no Parlamento (impeachment) contra Piñera, que poderá levar à sua destituição do cargo e à sua desqualificação para o exercício de cargos públicos.
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