Em novo cerco, 13 estados dos EUA processam TikTok por viciar e prejudicar adolescentes

O Distrito da Columbia e 13 estados americanos processaram nesta terça-feira, 8, o TikTok, aplicativo de vídeos da chinesa ByteDance, por supostamente colocar jovens em risco e torná-los viciados na plataforma de “rolagem infinita”, quando os conteúdos são progressivamente atualizados. Segundo os estados, a rede social foi projetada para manter crianças conectadas, sem que tenham noção de quanto tempo passaram assistindo aos vídeos.

“O TikTok cultiva o vício em mídia social para impulsionar os lucros corporativos”, disse Rob Bonta, procurador-geral da Califórnia, um dos estados à frente da denúncia. “O TikTok tem como alvo intencional as crianças porque sabe que elas ainda não têm as defesas ou a capacidade de criar limites saudáveis ​​em torno de conteúdo viciante.”

As ações foram movidas separadamente e alegam que a plataforma chinesa violou as leis de proteção ao consumidor dos EUA e impulsionou problemas de saúde mental entre adolescentes. Os estados envolvidos são Califórnia, Nova York, Illinois, Kentucky, Louisiana, Massachusetts, Mississippi, Nova Jersey, Carolina do Norte, Oregon, Carolina do Sul, Vermont e Washington.

Em contrapartida, a empresa chinesa alega que as acusações são “imprecisas e enganosas” e criticou os estados por escolherem as vias judicias no lugar de “de trabalhar conosco em soluções construtivas para os desafios de todo o setor”.

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Conteúdo hiperpersonalizado

Os processos demandam que o TikTok seja alvo de penalidades financeiras e que seja obrigado a mudar o seu design, de forma a torna-lo menos prejudicial aos mais jovens. Além da rolagem infinita, a rede social funciona a partir de um algoritmo hiperpersonalizado, que direciona conteúdos moldados aos gostos das crianças e dos adolescentes.

Guiado pelo algoritmo, o TikTok criaria bolhas digitais que bombardeiam adolescentes “precisamente com os tipos de conteúdo que o TikTok afirma não permitir, incluindo vídeos sobre perda de peso, imagem corporal e conteúdo de automutilação”, apontou o processo do Distrito de Columbia. Os chamados “filtros de beleza”, que mudam características físicas dos usuários, também foram alvos de críticas nos tribunais.

“Filtros de beleza têm sido especialmente prejudiciais para meninas jovens”, afirmou a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, em comunicado. “Filtros de beleza podem causar problemas de imagem corporal e encorajar transtornos alimentares, dismorfia corporal e outros problemas relacionados à saúde.”

Além disso, os estados acusam a plataforma de permitir que usuários enviem dinheiro a desconhecidos em transmissões ao vivo como “presentes”, um tipo de moeda digital”, o que incentivaria a exploração sexual de crianças. Para o estado de Nova York, o TikTok opera “como um clube de striptease virtual sem restrições de idade”.

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TikTok nos EUA

Em abril, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou um projeto de lei que pode banir o TikTok do país, caso sua empresa proprietária, a chinesa ByteDance, não venda o aplicativo. Segundo o texto, a gigante da tecnologia tem um ano para desfazer-se de sua joia da coroa, mas seus representantes já prometeram combater a legislação.

A nova regulação dá à ByteDance um ano para vender o TikTok a uma empresa sediada nos Estados Unidos, ou a plataforma de vídeos curtos enfrentará uma proibição total das lojas de aplicativos americanas. Ou seja, se a nova lei federal entrar em vigor, a App Store da Apple e a Play Store do Google serão obrigadas a parar de oferecer o TikTok para download, ou enfrentarão penalidades financeiras.

O TikTok já se opôs publicamente ao projeto de lei, afirmando que é uma violação dos direitos da Primeira Emenda, que estabelece que o Congresso não pode fazer leis que limitem a liberdade de expressão. No entanto, os defensores da medida argumentam que ela é necessária para proteger os dados pessoais dos americanos.