Em meio ao caos, Síria aprova restrições a candidaturas

O caos na Síria se arrasta por três anos, com conflitos que já deixaram mais de 100.000 mortos e milhões de refugiados, mas a ditadura de Bashar Assad tenta dar um verniz de normalidade ao país. Nesta sexta-feira, o Parlamento aprovou uma lei com novas exigências para quem quiser se candidatar às eleições presidenciais agendadas para julho. Não que o pleito tenha qualquer proximidade com uma democracia. Bashar Assad herdou o poder do pai, Hafez Assad, que governou por três décadas e morreu em 2000. Em um referendo realizado em maio de 2007, Bashar foi aprovado para um segundo mandato de sete anos. Um detalhe: com 97,6% dos votos, maioria praticamente impossível de ser alcançada em um pleito limpo e justo. No cenário de destruição que assola o país, é difícil imaginar como será organizado o processo eleitoral em meados deste ano.

Diante de todas estas considerações, a legislação aprovada ainda estabelece que os interessados em se candidatar devem necessariamente morar no país. Os principais opositores ao regime estão exilados. “A seção trinta da lei estipula que os candidatos à presidência devem ter mantido residência contínua e permanente na Síria por pelo menos dez anos”, informou a agência estatal Sana. Os interessados terão de ter no mínimo 40 anos de idade, manter apenas a cidadania síria, serem filhos de pais sírios e casados com um cidadão sírio, e não apresentar nenhuma acusação criminal. Muitos destes termos foram introduzidos como emendas na Constituição.

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Nenhum herói manifestou até o momento interesse de concorrer nas eleições sírias. Assad também não deixou clara sua candidatura, mas isso também não significa que ele tenha de se preocupar com as eleições, quando enfrenta diversos grupos rebeldes contrários ao seu governo, incluindo organizações jihadistas. Segundo Lakhdar Brahimi, mediador da ONU nas fracassadas negociações entre o governo e a oposição que ocorreram na cidade suíça de Genebra, os representantes das alas rebeldes dificilmente mostrarão interesse em negociar com a base governista se Assad formalizar a sua candidatura.

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Em comentários publicados pela agência Sana, o ministro da Informação da Síria, Omran Zoabi, disse que as próximas eleições podem ser classificadas como uma “real contribuição para combater o terrorismo e a violência”. O porta-voz da chancelaria francesa, Romain Nadal, no entanto, afirmou que a candidatura de Assad acabará com qualquer possibilidade de retomada das negociações em Genebra. Defendendo um retorno rápido às negociações, o porta-voz lembrou que as conversas devem ocorrer mediante o abandono da organização de eleições fora do documento aprovado pelas potências mundiais para uma transição no país. O grupo opositor que participa das conversas exige a saída de Assad do poder. A guerra civil no país já deixou mais de 146.000 mortos e contribuiu para que outros países da região se afundassem em conflitos étnicos.

(Com agência Reuters)