Discurso de Hu esconde esperança de reformas na China
Trecho de texto propõe aperfeiçoamento de democracia consultiva socialista
O discurso de abertura do presidente Hu Jintao no 18º Congresso do Partido Comunista chinês frustrou muitos ouvintes, mas um parágrafo em meio às 64 páginas agradou em cheio aos defensores de uma antiga experiência com consultas populares no país. Fugindo à retórica marxista conservadora que domina o texto, o trecho propõe que o partido “aperfeiçoe o sistema de democracia consultiva socialista”.
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Acadêmicos e autoridades dizem que é a primeira vez que um documento tão importante cita a “democracia consultiva”, forma de governo usada há anos em Wenling, cidade de 1,2 milhão de habitantes na província de Zhejiang, ao sul de Xangai. Lá, assembleias nos bairros discutem projetos e gastos públicos, mas não há votação, e as decisões continuam nas mãos da máquina estatal, embora o sistema garanta um mínimo de transparência na administração.
Xi Jingping, que deve se tornar secretário-geral do partido na quinta-feira, foi dirigente do PC em Zhejiang entre 2002 e 2007, quando o projeto de Wenling foi aprofundado. O discurso quinquenal do secretário-geral ao congresso partidário é considerado o mais importante pronunciamento político na China, por ditar o tom das políticas do país nos períodos seguintes.
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“Isso mostra que as consultas democráticas que fazemos há 13 anos, desde 1999, finalmente obtiveram reconhecimento e aprovação do centro. Isso abre espaço para mais desenvolvimento. Diz que nossas consultas democráticas estão corretas”, afirmou hen Yimin, funcionário de propaganda de Wenling e um dos responsáveis pelo sistema de audiências públicas.
Chen Tiexiong, delegado do congresso e dirigente partidário na cidade de Taizhou, que também adotou nos últimos um sistema de consultas semelhante ao de Wenling. “Observei atentamente aquela parte do discurso, porque em termos de promover políticas democráticas Taizhou fez muito, e foi na forma da democracia consultiva”, disse ele durante o congresso.
Democracia consultiva – A referência à “democracia consultiva” foi um pequeno sinal em um discurso que dedicou elogios às reformas políticas e economias, mas que salientou o domínio do Partido Comunista sobre o país. Hu costuma ser criticado por negligenciar reformas políticas durante seus dez anos no poder, e a menção à “democracia consultiva”, embora importante, ainda indica uma abordagem cautelosa, por se tratar de uma forma palatável de escutar o povo sem ceder poderes.
“Especialmente para o próximo governo, acho que a reforma política será um tópico muito importante que eles precisarão encarar”, disse Jia Xijin, professor-associado da Escola de Política e Gestão Públicas, da Universidade Tsinghua. “Se nos próximos dez anos ainda não tivermos reforma nenhuma na estrutura política formal, pode haver cada vez mais tensão social.”
(Com agência Reuters)
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