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Dilma comemora medidas econômicas do Mercosul

Presidente destacou importância da elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) para enfrentar a crise mundial; entrada da Venezuela no bloco segue indefinida

A presidente Dilma Rousseff comemorou nesta terça-feira, durante a 42ª Cúpula do Mercosul, a adoção de uma medida que permite aos países do bloco elevar a Tarifa Externa Comum (TEC) de 200 produtos a até 35%, nível mais elevado possível, em uma ação destinada à proteção contra os efeitos da crise econômica global.

Ao discursar no plenário da reunião presidencial realizada em Montevidéu, no Uruguai, a presidente destacou que a ação, que permitirá o aumento das tarifas para algumas importações de países de fora do bloco, possibilitará uma “gestão flexível e estratégica do comércio”.

Dilma justificou a medida ao dizer que a “preocupante crise internacional” se vê agravada pela “lentidão nas respostas políticas”, marcadas por “propostas conservadoras para uma saída” da crise. Ela afirmou que, diante deste panorama, o Mercosul deve tomar suas próprias precauções.

A líder brasileira destacou ainda que, apesar da efetividade das medidas adotadas até agora pelos países da região contra os efeitos da crise, não se pode subestimar efeitos futuros, como uma previsível redução do crédito internacional. “A crise que reduz a demanda dos setores industriais dos países desenvolvidos está gerando ao Mercosul uma avalanche de importações predatórias que comprometem seus mercados”, declarou Dilma.

Venezuela – Ressaltando a maior integração do bloco, Dilma Rousseff enfatizou a necessidade de o Mercosul incluir novos membros “do porte e a relevância da Venezuela”, cujo processo de adesão plena ao bloco está bloqueado devido à falta de aprovação do Senado paraguaio. A presidente disse que incorporar novos membros fortalecerá e transformará o Mercosul em uma “região estratégica do ponto de vista econômico e geopolítico”.

A questão ainda não está decidida. Os chefes de estado do bloco regional, Dilma Rousseff (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina), Fernando Lugo (Paraguai) e José Mujica (Uruguai) debateram o tema com seus pares Hugo Chávez (Venezuela) e Rafael Correa (Equador), que também apresentou pedido para ingressar no Mercosul como membro pleno.

Um complexa fórmula jurídica foi proposta pelo Uruguai para que a Venezuela possa finalmente ser aceita. A Argentina apoia a solução uruguaia, que prevê um desvio jurídico sobre o tratado de criação do Mercosul (1991), dispensando a aprovação dos parlamento paraguaio.

Mas o presidente Lugo insistiu no respeito às instituições e ao diálogo com o Congresso do seu país para superar as “dificuldades conjunturais” atuais, revelou o chanceler paraguaio, Jorge Lara. “Respeitamos as instituições paraguaias e as instituições do Tratado de Assunção, e neste sentido defendemos a negociação com o Congresso do Paraguai”, afirmou Lara .

Palestina – Além da aprovação do aumento da TEC, os países que integram o Mercosul também assinaram nesta terça-feira um acordo de livre comércio com a Palestina. O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, destacou que o acordo representa um equilíbrio das relações econômicas comerciais com a comunidade árabe, já que o bloco regional já havia fechado acordo semelhante com Israel

O documento foi assinado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai com o chanceler palestno, Riadi Malki. O acordo permitirá o acesso dos quatro países ao mercado do território palestino com tarifas reduzidas de importação, enquanto a Palestina também poderá exportar ao bloco nas mesmas condições. Os técnicos brasileiros estimam um comércio potencial de 200 milhões de dólares entre Brasil e Palestina, mas o acordo tem mais peso político que econômico, pois demonstra o apoio do Mercosul às pretensões palestinas de criar seu próprio estado no Oriente Médio.

(Com agências France-Presse e EFE)