Cuba realizará referendo para nova Constituição em fevereiro de 2019

Cuba realizará um referendo nacional para ratificar um novo projeto deva Constituição em 24 de fevereiro de 2019, noticiou nesta quinta 9 a televisão estatal.

A ilha comunista afirmou que a proposta será debatida entre 13 de agosto e 15 de novembro deste ano nos quartéis e em assembleias nos centros de trabalho, estudantis e nos bairros.

A data do referendo foi confirmada no noticiário noturno da TV estatal.

Os cubanos residentes no exterior também poderão se envolver nos debates por meio de videoconferências, de acordo com a estatal. Esta seria sua primeira participação em um tema político interno desde a vitória da revolução cubana de 1959. Não se informou se poderão participar do referendo.

A Assembleia Nacional aprovou em julho um projeto de nova Constituição, que deve substituir a de 1976.

O Parlamento cubano é formado por 605 deputados, escolhidos por sindicatos, organizações de massas, associações diversas e unidades militares. Depois de nomeados, um Comitê de Candidaturas da ditadura reduz o número total de candidaturas para o número de assentos no Parlamento. A população apenas confirma os candidatos, mas não os escolhe propriamente. 

Os deputados, portanto, fazem parte de um punhado de instituições oficiais que reconhecem nos seus estatutos a hegemonia do Partido Comunista sobre o governo e o Estado. Nada que desagrade à liderança socialista é aprovado na Assembleia.

Mudanças

A nova Carta Magna sinaliza uma ampliação no papel do mercado, da atividade privada e do investimento estrangeiro na economia socialista da ilha, embora sempre sob a tutela do Partido Comunista de Cuba (PCC).

As mudanças constitucionais visam a dar sustentação legal às pequenas reformas econômicas iniciadas há uma década pelo então presidente Raúl Castro, e que ficaram nas mãos de seu sucessor, Miguel Díaz-Canel.

A proposta de Constituição prevê ainda a restituição da figura do presidente da República – atual presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros – e a criação do cargo de primeiro-ministro. Também vislumbra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na prática, contudo, as mudanças nas nomenclaturas e a criação de novos cargos políticos não devem mudar em nada a estrutura de poder da ilha. O presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros e o líder do Partido Comunista, cargo ocupado por Raúl Castro atualmente, possuem liderança absoluta sobre a política local.

A data do referendo coincide com o aniversário da proclamação da Constituição de 1976 vigente e com o início da guerra de independência cubana de 1895.

“Temos um desafio muito importante, que é nos prepararmos para participar do processo de consultas da nossa Constituição e no apoio incondicional em 24 de fevereiro”, disse o major das Forças Armadas Revolucionárias (FAR) Lázaro Arronte, ao canal Cubavisión.

(Com AFP)