Decisão unilateral de Parlamento regional não tem validade na comunidade internacional. Secretário de Estado dos EUA rejeita reunião em Moscou
Por Da Redação
11 mar 2014, 08h54
O Conselho Superior da Crimeia aprovou uma declaração de independência da Ucrânia e reiterou seu desejo de se incorporar à Rússia. A resolução, que entraria em vigor logo após ser aprovada, foi apoiada por 78 dos 100 deputados do Parlamento da rebelde região autônoma ucraniana. Na prática, a aprovação não tem consequências legais, já que perante a comunidade internacional, a Crimeia segue fazendo parte da Ucrânia. Segundo a rede BBC, o primeiro-ministro ucraniano, Arseniy Yatsenyuk, afirmou em Kiev que as autoridades da Crimeia são uma “quadrilha organizada” apoiada pela Rússia. Ele também pediu para Moscou resolver a crise diplomaticamente.
“A Crimeia, como um Estado independente, se dirigirá à Federação da Rússia depois do referendo para propor a integração à Rússia na qualidade de um sujeito federado”, explicou um porta-voz do governo autônomo. O documento aprovado pelo Parlamento regional faz referência ao precedente do Kosovo para justificar sua decisão unilateral – em 2008, a pequena região autônoma se declarou um país independente da Sérvia. A decisão, segundo o parlamento crimeano, levou “em consideração a confirmação do tribunal internacional da ONU em relação ao Kosovo, de 22 de julho de 2010, segundo a qual a declaração unilateral da independência de uma parte de um Estado não viola as normas do direito internacional”.
Enquanto isso, em Londres, ministros de Relações Exteriores dos principais países europeus irão se reunir para discutir sanções contra as autoridades russas por causa da incursão militar na Ucrânia. Também nesta terça, o secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, rejeitou participar de reuniões com o presidente russo Vladimir Putin em Moscou enquanto as tropas russas estiverem na Crimeia. Kerry disse ao chanceler russo, Sergei Lavrov, que a intervenção militar de Moscou tinha tornado qualquer negociação extremamente difícil. Os EUA e Europa também consideram ilegal o referendo marcado para domingo na Crimeia – votação em que os habitantes vão decidir se desejam ser anexados pela Rússia. Os crimeanos foram convocados às urnas para responder duas perguntas: “Você é a favor da reunificação da Crimeia com a Rússia” e “Você é a favor que se volte a colocar em vigor a Constituição da Crimeia de 1992 e do status da Crimeia como parte da Ucrânia?”.
Exército da Crimeia – O primeiro-ministro da região autônoma da Crimeia, Sergey Aksenev, foi recentemente nomeado comandante-em-chefe pelo Parlamento regional. A nomeação dá a ele o poder de formar um exército próprio, desvinculado das Forças ucranianas, confirmou a porta-voz do governo autônimo Ekaterina Polonchuk à CNN. Aksenev disse à agência de notícias russa Interfax que a decisão de formar uma força militar foi motivada pela “presença de grupos armados ilegais no território da Crimeia”. Até agora, segundo a rede americana, apenas um “pequeno número de homens” se juntou ao novo exército.
Yanukovich – O presidente deposto da Ucrânia, Viktor Yanukovich, disse nesta terça-feira que continua sendo o chefe de Estado legítimo e o comandante-em-chefe das Forças Armadas de seu país. Em entrevista coletiva na cidade de Rostov do Don, no sul da Rússia, Yanukovich denunciou que a Ucrânia “está em mãos de um grupo de ultranacionalistas e neofascistas” que querem “provocar uma guerra civil”. Em sua segunda aparição perante a imprensa desde que se refugiou na Rússia após sua destituição, em 22 de fevereiro, pelo parlamento da Ucrânia, Yanukovich também negou a legitimidade das eleições presidenciais convocadas neste mesmo dia. Sobre seu futuro, o ex-presidente mostrou-se otimista: “Assim que as circunstâncias permitirem, e tenho certeza que não será preciso esperar muito, retornarei sem falta a Kiev”.
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