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Corte Constitucional da Romênia valida destituição do presidente

Por Daniel Mihailescu - 9 jul 2012, 18h45

A Corte Constitucional da Romênia validou nesta segunda-feira a destituição do chefe de Estado Traian Basescu, votada na sexta-feira passada pelo Parlamento, e nomeou o líder da coalizão de centro-esquerda no poder, Crin Antonescu, como presidente interino.

“A Corte constata que foi respeitado o procedimento de suspensão de suas funções de presidente da Romênia de Traian Basescu (…) e que a função de presidente interino será assegurada por Crin Antonescu”, indicou.

A Corte considerou, entretanto, “inconstitucional” uma lei que limita seu poder de controle sobre as decisões do Parlamento.

O primeiro-ministro romeno, Victor Ponta, destacou que a decisão da Corte Constitucional confirma que a “Romênia é um Estado de direito e que o governo e o Parlamento respeitam a democracia”.

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A Comissão Europeia, Estados Unidos e vários países europeos manifestaram nos últimos dias sua preocupação com os ataques da coalizão social liberal (USL) contra a Corte Constitucional e com a forma que se deu a destituição de Basescu.

O Parlamento votou na sexta-feira, por ampla maioria, pela destituição de Basescu, que será submetida a referendo no dia 29 de julho.

Na terça-feira, a Corte terá que se pronunciar sobre uma lei que modifica as condições de validação da consulta.

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