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Conselho da ONU exige libertação de opositor venezuelano

Grupo de trabalho destacou prisão arbitrária de Leopoldo López e afirmou que Justiça não está garantindo seu direito à defesa

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas divulgou uma resolução exigindo a “libertação imediata” do opositor venezuelano Leopoldo López, preso pelo governo há quase oito meses em meio a uma manifestação contra o presidente Nicólas Maduro. De acordo com o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias, ligado ao conselho, a Justiça não garantiu o “legítimo direito à defesa” no caso de López. A prisão “parece sustentada em um motivo de discriminação baseado em opções e opiniões políticas”, acrescenta a resolução.

Líder do partido opositor Vontade Popular, López foi preso no dia 18 de fevereiro ao dar respaldo e voz aos estudantes que foram protestar pacificamente contra o governo em Caracas e em outras cidades. Em uma dessas idiossincrasias estapafúrdias só existentes em regimes totalitários, o opositor, um civil, foi levado a uma prisão militar, na qual é mantido até hoje.

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Em meio a uma revolta nacional contra a política econômica que levou à escassez de produtos e fez a inflação disparar, contra a alta criminalidade e falta de liberdade no país, Lopéz foi acusado de incitar a violência e danos à propriedade, entre outros crimes. Se for condenado, pode pegar até 10 anos de prisão. A próxima audiência do caso está marcada para a próxima semana.

O grupo da ONU considerou ilegal o isolamento em que o venezuelano é mantido e os obstáculos enfrentados por seus advogados para entrar em contato com ele. A defensora pública, Gabriela Ramírez, negou essas acusações, afirmando que López pode assistir à televisão e falar por telefone, informou o jornal espanhol El País.

O governo rechaçou a resolução. “Assim como dissemos ao Departamento de Estado dos Estados Unidos que não se imiscuísse em nossos assuntos, dizemos o mesmo a qualquer grupo de trabalho de qualquer instituição”, disse o chanceler Rafael Ramírez, durante entrevista coletiva. “Todos os processos que estão em andamento em função dos atos de violência ocorridos no início deste ano têm em seu curso o marco de nossas leis”, acrescentou, em declaração reproduzida pelo jornal venezuelano El Nacional. Como a Justiça foi subjugada pelo chavismo na Venezuela, o argumento do ministro não representa uma defesa.

As acusações contra o opositor estão relacionadas à manifestação do dia 12 de fevereiro, quando teve início um longo período de protestos contra o governo Maduro, marcado por forte repressão e pela morte de mais de quarenta pessoas. No dia em questão, Juan Montoya, chefe de um colectivo (milícia chavista), morreu baleado. O irmão de Montoya, Jonny, livrou López de qualquer responsabilidade pela morte, em entrevista ao canal NTN24 (banido da TV venezuelana por ordem do governo): “Seria irresponsável acusá-lo, ele não tem nada a ver com isso”.

Apoio de Obama – Além do conselho da ONU, entidades como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional também expressaram preocupação com a situação do oposicionista. No mês passado, López foi citado por Barack Obama durante um discurso em um evento da Iniciativa Global Clinton, do ex-presidente Bill Clinton, no mês passado. O presidente fez um apelo pela libertação do venezuelano: “Desde a Rússia até a China e a Venezuela, vê-se uma repressão implacável, a dissidência legítima é pintada como algo subversivo”, disse o presidente.

“Solidarizamo-nos com os que estão detidos neste momento. Na Venezuela, Leopoldo López, no Burundi, Pierre-Claver Mbonimpa, no Egito, Ahmed Maher, na China, Liu Xiabo e agora Ilham Tohti, no Vietnã, o padre Ly, e tantos outros”, enumerou Obama.

Mais de 3.000 pessoas foram presas durante os protestos. Além de López, aproximadamente trinta pessoas seguem na cadeia.

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