Conselho Constitucional da França valida reforma da Previdência de Macron
Com sinal verde da corte, legislação impopular que aumenta a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos pode ser promulgada nos próximos dias
Apesar da pressão de milhares de manifestantes, a reforma previdenciária promovida pelo governo de Emmanuel Macron, presidente da França, passou no teste do Conselho Constitucional nesta sexta-feira, 14. Com o sinal verde da corte, a legislação impopular que aumenta a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos pode ser promulgada nos próximos dias.
No mês passado, o presidente aprovou a legislação sem uma votação na Assembleia, invocando um artigo da Constituição. A decisão só poderia ser revertida pelo Conselho, responsável por analisar a legitimidade das normas francesas.
O resultado divulgado nesta sexta-feira afirma que as ações do governo estão de acordo com a Constituição e barram apenas medidas periféricas voltadas para o aumento de emprego para trabalhadores mais velhos, sob a justificativa de que não pertenciam à decisão em questão.
+ França: Contra reforma da Previdência, manifestantes invadem Louis Vuitton
Em uma reunião separada, o conselho rejeitou a proposta da oposição de organizar um referendo dos cidadãos sobre a mudança nas regras de aposentadoria. Irresolutos, os chefes de sindicatos apresentaram uma nova proposta de referendo, que deve ser analisada em maio. “A luta continua”, afirmou o líder de esquerda Jean-Luc Mélenchon.
De acordo com a agência de notícias Reuters, manifestantes estavam reunidos nos arredores da prefeitura de Paris, com faixas estampadas com “clima de raiva” e “greves sem fim até que a reforma seja retirada”, quando o veredito foi comunicado.
Com a vitória da sua administração, Macron espera que os protestos percam a força. Trabalhadores e sindicatos franceses mobilizaram os setores de refinarias, coleta de lixo, transporte ferroviário, aeroportos e escolas com uma série de greves a partir de janeiro deste ano.
“O país deve continuar avançando, trabalhando e enfrentando os desafios que nos esperam”, disse anteriormente o líder francês.
+ Macron diz que vai implementar reforma da Previdência até o final do ano
Na quinta-feira, 13, manifestantes chegaram a invadir a gigante de luxo LVMH, detentora de marcas como Louis Vuitton e Tiffany, contra a reforma previdenciária. Laurentz Nunes, chefe de polícia da cidade, disse que os manifestantes teriam como foco destruir “o que eles veem como sinais capitalistas”, em entrevista à rádio francesa RMC.
O governo pretende, ainda, implementar a reforma previdenciária em 1º de setembro, seguindo o planejamento original. Apesar dos avanços, especialistas indicam que o descontentamento da população com Macron deve afetar os próximos rumos do país.
Um levantamento recente do Instituto de Pesquisa de Opinião e Marketing na França e no Exterior (Ifop) revelou que os eleitores estão mais propensos a votar na líder de extrema direita Marine Le Pen do que na atual administração. Nas suas redes sociais, Le Pen disse que “o destino político da reforma previdenciária não está selado” ao pedir para que a população apoie políticos contra a reforma nas próximas eleições.
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