O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, foi destituído pelo Congresso nesta sexta-feira, em um processo de impeachment sumário, apresentado pela Câmara dos Deputados e votado pelo Senado em pouco mais de 24 horas.
“Submeto-me à decisão do Congresso (…). Foi a história paraguaia, sua democracia, que foram feridas profundamente”, disse Lugo.
“Hoje, retiro-me como presidente, mas não como cidadão paraguaio”. “Que o sangue dos justos não seja derramado”, pediu Lugo, que deixou o palácio presidencial após o discurso.
O vice-presidente Federico Franco assumiu o governo logo em seguida, prestando juramento cerca de 90 minutos após o discurso de Lugo acatando a decisão.
Franco, empossado sob os aplausos do Congresso, disse que “este compromisso maior só será possível com a ajuda e a colaboração de cada um de vocês”.
No total, 39 dos 43 senadores presentes entenderam que Lugo é culpado das acusações e o presidente foi automaticamente destituído às 18h27 local (19h27 de Brasília), por mais de dois terços dos votos, como exige a a Constituição do país.
Quatro senadores apoiaram a absolvição do mandatário e denunciaram o julgamento político como um atentado à democracia paraguaia.
Lugo era acusado “de mau desempenho de suas funções em razão de ter exercido o cargo de maneira imprópria, negligente e irresponsável, trazendo o caos e a instabilidade política a toda a República”.
A origem da crise foi a morte de 11 trabalhadores sem-terra e de 6 policiais em um confronto armado na sexta-feira passada, em Curuguaty, 250 km a nordeste de Assunção, durante a desocupação de uma fazenda.
Na praça vizinha ao prédio do Congresso em Assunção, os manifestantes receberam a notícia da destituição com gritos de “Lugo presidente” e ocorreram tumultos. A polícia de choque foi mobilizada para conter os manifestantes mais exaltados.
O ex-bispo de 61 anos, eleito em 2008, apresentou uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça contra o processo de impeachment.
“Não é mais um golpe de Estado contra o presidente, é um golpe parlamentar disfarçado de julgamento legal, que serve de instrumento para um impeachment sem razões válidas que o justifiquem”, disse o chefe de Estado.
Lugo “acatou” o julgamento político, “que é um mecanismo constitucional, mas a partir de outras instâncias organizacionais certamente decidiremos impor uma resistência para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se consolidando”.
O líder paraguaio recebeu telefonemas de apoio de seus homólogos Dilma Roussef, Hugo Chaves, da Venezuela, Rafael Correa, do Equador, Evo Morales, da Bolívia, e Cristina Kirchner, da Argentina.
Rafael Correa rejeitou a “ilegítima” destituição de Lugo e afirmou que não reconhecerá o novo chefe de governo em Assunção.
“O governo do Equador não reconhecerá outro presidente do Paraguai que não seja o senhor Fernando Lugo”. “Já chega destas invenções na nossa América, isto não é legítimo e não acredito que seja legal. Seguramente ignoraram os procedimentos”.
Correa pediu à União das Nações Sul-Americanas (Unasul) a “aplicação da cláusula democrática” do grupo, que “determina não reconhecer tais governos e prevê o fechamento das fronteiras” com os países fora do sistema democrático.
Os chanceleres da Unasul, que na quinta-feira abandonaram a cúpula sobre desenvolvimento sustentável Rio+20 e seguiram para Assunção em busca de uma “saída democrática”, não puderam evitar o que chamaram de ruptura da ordem democrática, sem o respeito ao devido processo no julgamento político de Lugo.
O ministro das relações exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, ameaçou aplicar todos os tratados vigentes no Mercosul e na Unasul contra a quebra da ordem democrática no Paraguai.
“Viemos com a maior boa vontade. Lamentavelmente, não fomos ouvidos por aqueles que estão tomando essa decisão”, disse Maduro sobre os legisladores paraguaios que empreenderam o julgamento político de Lugo.
A missão da Unasul, liderada pelo chanceler brasileiro, Antonio Patriota, tinha a missão de “assegurar o direito de defesa da democracia” no Paraguai.
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