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Comissão Interamericana denuncia Cuba e Venezuela por direitos humanos

Órgão da OEA denuncia sistemática restrição de direitos políticos e civis em ambos países

Por Da redação - 22 mar 2018, 20h17

Cuba e a Venezuela entraram para a “lista negra” da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O relatório anual de 2017, publicado nesta quinta-feira pelo órgão da Organização de Estados Americanos (OEA), traz os dois países em seu capítulo IV –conhecido como “lista negra”–, que aponta os países onde as violações de direitos humanos requerem “atenção especial”.

Cuba e Venezuela continuam apresentando “persistentes”, “graves”, “sistemáticas e “alarmantes” restrições aos direitos políticos e civis, que afetam em particular a minorias e grupos vulneráveis, disse a Comissão.

“As persistentes restrições aos direitos políticos, de associação, à liberdade de expressão e de difusão do pensamento, e as restrições à liberdade de movimento, continuam limitando de maneira sistemática os direitos humanos dos moradores de Cuba”, indicou a CIDH.

Sobre a Venezuela, o relatório informa que “o grave enfraquecimento da institucionalidade democrática, o alarmante aumento da repressão ao protesto social e à liberdade de expressão, a violência e insegurança cidadã, e a grave crise política, econômica e social que atravessa o país, continuam limitando de maneira sistemática os direitos humanos”.

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A CIDH já havia denunciado em fevereiro a deterioração democrática e de direitos humanos na Venezuela presidida por Nicolás Maduro. O relatório publicado foi o terceiro em 15 anos a indicar o agravamento da crise nesse país — os relatórios de 2003 e 2009, quando a Venezuela estava sob o comando de Hugo Chávez, também apontavam deterioramento no respeito aos direitos humanos na Venezuela. O país apareceu pela primeira vez na lista negra da CIDH em 2002 e figura no Capítulo IV continuamente desde então, com exceção de 2004. Cuba aparece no relatório desde 1985.

A CIDH disse que consultou “uma ampla gama de fontes” para seus relatórios, incluindo os próprios governos de Cuba e da Venezuela.

Cuba foi excluída do sistema interamericano em 1962 e não reconhece a CIDH, embora tecnicamente continue sob sua jurisdição. O país não respondeu ao relatório seguindo sua postura de décadas.

Já a Venezuela contestou a CIDH, dizendo que o relatório possui “uma visão seletiva e altamente parcial sobre a verdadeira situação de direitos humanos” no país.

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Caracas se retirou da Convenção Interamericana de Direitos Humanos em 2013 e denunciou a Carta da OEA no ano passado. Mas a CIDH tem jurisdição sobre o país até sua efetiva saída da organização, em abril de 2019.

(Com EFE e AFP)

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