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Colômbia: 25 traficantes tentaram se passar por membros das Farc

Objetivo era obter tratamento jurídico especial garantido aos guerrilheiros pelo acordo de paz

Por Da redação - Atualizado em 11 set 2017, 19h55 - Publicado em 11 set 2017, 18h52

O vice-presidente da Colômbia, Óscar Naranjo, declarou nesta segunda-feira que 25 narcotraficantes tentaram entrar nas listas de integrantes das Farc, com a intenção de obter os benefícios jurídicos conseguidos pela ex-guerrilha após a assinatura  do acordo de paz com o governo.

Naranjo fez questão de enfatizar que “foi uma tentativa”, e disse que o governo conseguiu impedir que traficantes entrassem nas listas e fossem credenciados como guerrilheiros. “Não vamos permitir que se use o processo e a jurisdição especial da paz para abrir espaço a delinquentes”, acrescentou o vice-presidente, em alusão à Justiça Especial para a Paz (JEP), que faz parte do acordo assinado entre o governo e as Farc e inclui tratamentos especiais para ex-combatentes, soldados e policiais.

A JEP será a encarregada de qualificar juridicamente as condutas graves cometidas pelos participantes do conflito armado sob as normas do Código Penal Colombiano, do Direito Internacional em matéria de Direitos Humanos (DIDH), do Direito Internacional Humanitário (DIH) e do Direito Penal Internacional (DPI).

As sanções contempladas nesta jurisdição são de cinco a oito anos de restrição efetiva da liberdade para quem aceitar sua responsabilidade. Por sua vez, as sanções ordinárias, de quinze a vinte anos de prisão, serão direcionadas aos que não admitam responsabilidade e sejam condenados pelo Tribunal para a Paz.

Neste domingo, o Escritório do Alto Comissionado para a Paz esclareceu que os narcotraficantes denunciados pelos meios de comunicação “jamais receberam credencial” como membros das Farc. “(O governo) tomou todas as medidas necessárias para cumprir de maneira transparente, rigorosa e oportuna a tudo o que diz o acordo de paz neste tema, particularmente o relacionado com a revisão e constatação das listas de postulados que foram entregues pelas Farc”, acrescentou em um comunicado.

Segundo a entidade, o processo de credenciamento teve três momentos: a construção das listas, a verificação por parte do governo e a faculdade do Executivo de “excluir nomes da lista”. “Até o dia de hoje se tem, por um lado, 11.284 integrantes das Farc credenciados (entre os quais se incluem guerrilheiros, milicianos e pessoas privadas da liberdade que foram parte da organização), bem como 352 casos de pessoas que se encontram sob observação, pois não existe informação sobre sua pertinência às Farc”, acrescentou o Escritório do Alto Comissionado.

(com EFE)

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