China instala barreira flutuante em área do mar disputada com as Filipinas
Governo filipino condena medida de Pequim, dizendo que bloqueio viola direitos de pesca, e afirma que removerá as estruturas
As tensões regionais no mar do Sul da China voltaram a se acirrar nesta segunda-feira, 25, depois que as Filipinas acusaram Pequim de instalar uma barreira flutuante na sua zona econômica exclusiva. De acordo com o governo filipino, a estrutura, com aproximadamente 300m de comprimento, impede que barcos de pesca tenham acesso à área ao redor da ilha de Scarborough Shoal.
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O conselheiro de segurança nacional das Filipinas, Eduardo Año, afirmou que o governo tomará “todas as ações apropriadas para remover as barreiras” chinesas. De acordo com ele, a estrutura fere os direitos dos pescadores filipinos.
“Condenamos a instalação de barreiras flutuantes pela guarda costeira chinesa”, disse Año em comunicado. “A colocação de uma barreira pela República Popular da China viola os direitos tradicionais de pesca dos nossos pescadores”, acrescentou.
#Philippines will remove #China's fishing barrier installed illegally in its territory of Bajo de Masinloc Shoal. Out of fear of aggressive repulsion, Chinese coast guard secretly installed floating barriers in Phillippines waters dis- regarding International laws. pic.twitter.com/kc6CaneE5b
— Nepal Correspondence (@NepCorres) September 25, 2023
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O Ministério das Relações Exteriores do país afirmou nesta segunda-feira que as barreiras flutuantes violam ainda o direito internacional, e que as Filipinas “tomariam todas as medidas apropriadas para proteger a soberania do nosso país e o sustento dos nossos pescadores”.
A disputa regional, porém, não é nova. A China reivindica 90% do Mar da China Meridional, independentemente das zonas econômicas exclusivas do Vietnã, Malásia, Brunei, Indonésia e Filipinas. Em 2012, Pequim tomou a área de Scarborough Shoal, forçando os pescadores das Filipinas a navegar ainda mais longe para buscar peixes, onde obtêm capturas menores.
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Jay Tarriela, porta-voz da Guarda Costeira filipina, disse que o órgão e o Departamento de Pesca descobriram a barreira flutuante durante uma patrulha de rotina na sexta-feira 22, perto de um banco de areia conhecido localmente como Bajo de Masinloc.
“Temos que ter muito cuidado (para não cometer) qualquer erro diplomático”, disse Tarriela em entrevista a uma rádio local nesta segunda-feira, quando questionado se a Guarda Costeira planeava remover a barreira.
Tarriela afirmou que, segundo os pescadores filipinos, a Guarda Costeira chinesa costuma instalar estruturas como essa quando registra um número mais alto de pescadores filipinos na área. Depois que restringe o acesso e reduz a quantidade de barcos na região, costuma remover as barreiras.
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