China amplia controle sobre blogueiros e influenciadores independentes

A Administração do Ciberespaço, órgão regulador da internet no país, exigirá autorização especial do governo para publicar sobre vários assuntos

Por Da Redação 17 fev 2021, 13h24

Mulher asiática tecla no computador — A nova exigência pode impedir os usuários de postar conteúdo original - (Pressfoto/Freepik/Reprodução)

A partir da próxima semana, a Administração do Ciberespaço da China, órgão regulador da internet no país, exigirá de blogueiros e influenciadores uma autorização especial do governo para publicar sobre vários assuntos. Embora licenças sejam necessárias desde 2017 para tópicos como política e Forças Armadas, a fiscalização não tem sido rigorosa. As novas regras estendem essa exigência para saúde, economia, educação e questões judiciais. Teme-se que apenas a mídia estatal e os órgãos de propaganda oficiais ganhem a permissão.

A medida está em sintonia com regulamentações cada vez mais restritivas do presidente chinês, Xi Jinping. O líder fez da “soberania digital” um conceito central de seu governo. A nova exigência pode impedir os usuários de postar conteúdo original. O CEO do Weibo, Wang Gaofei, disse em um post que comentários sobre notícias divulgadas pela mídia oficial eram permitidos, mas os autores não podiam “divulgar notícias” sozinhos.

A revisão da política tem como objetivo “padronizar e orientar as contas públicas e as plataformas de serviços de informação a serem mais autoconscientes em manter a direção correta da opinião pública”, segundo um comunicado da Administração do Ciberespaço.

No fim de janeiro, uma semana após divulgar as novas regras, o governo realizou uma conferência nacional sobre a importância de “fortalecer a ordem na publicação online”. O titular da agência, Zhuang Rongwen, disse que o órgão deve “permitir que supervisores e gestores sejam agressivos”.

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Em 4 de fevereiro, a agência anunciou uma campanha de um mês com o objetivo de fazer uma varredura em mecanismos de busca, plataformas de mídia social e navegadores. Essas campanhas, nas quais as empresas tomam medidas para atender às demandas do governo, não são novas. Mas a fiscalização não era tão rigorosa. Além das regras rígidas, parece estar se impondo uma política de repressão.

A pandemia do novo coronavírus parece ter estimulado as regras de controle mais rígidas. Nos primeiros dias do surto na China, grande parte da cobertura foi conduzida por contas online e meios de comunicação digitais. Em comunicado, a Administração do Ciberespaço explicou que adotou as novas regras porque, durante a pandemia, “a ‘auto-mídia’ criou boatos maliciosos e desconsiderou a privacidade dos outros, afetando gravemente a estabilidade e a harmonia da sociedade e prejudicando os direitos e interesses legais de terceiros”.