Chile: Boric reativa projeto para reduzir jornada de trabalho a 40 horas

O presidente do Chile, Gabriel Boric, ressuscitou na terça-feira 23 a sua proposta de redução da jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais, que deve acontecer ao longo de cinco anos. Se aprovada pelo Senado, onde é discutida com urgência, a lei pode impactar mais de quatro milhões de trabalhadores.

As modificações no Código do Trabalho chileno foram baseadas em discussões entre o governo, os sindicatos e o setor empresarial. A reativação do regulamento ocorre menos de duas semanas antes do plebiscito sobre a proposta constitucional, que será votada em 4 de setembro.

Entre as indicações apresentadas ao Congresso está a implementação gradual da medida para todos os tipos de empresas. Se o projeto for aprovado, a primeira redução será para 44 horas semanais e ocorrerá durante o primeiro ano. No segundo ano, 43, e assim sucessivamente até chegar no objetivo de 40 horas, no quinto ano.

A nova jornada é baseada na média dos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Deste grupo, México e Colômbia lideram a lista das jornadas de trabalho mais longas, com 48 horas semanais. A mesma quantidade que rege os países vizinhos ao Chile: Argentina, Bolívia e Peru.

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No projeto, também há medidas que tratam de casos em que não é possível concretizar a redução de horas do dia, introduzindo mecanismos de compensação (dias de folga). Está contemplada ainda a “co-responsabilidade social”, entendida como os trabalhadores que lidam com “a distribuição desigual das tarefas de cuidado” ou aqueles trabalhos não remunerados, que costumam recair sobre as mulheres.

Quando o projeto de lei foi apresentado pela primeira vez, em 2017, o setor empresarial foi crítico à medida, principalmente devido a preocupações de que isso impactaria negativamente a produtividade, o desemprego e os salários. Na terça-feira, Boric foi veemente ao afirmar que era a escolha correta.

“Quando o presidente [Ricardo] Lagos, há cerca de 15 anos, reduziu a jornada de trabalho de 48 para 45 horas, também houve vozes que se opuseram, previam males importantes para a economia e agora algo semelhante está acontecendo. No entanto, gerou-se uma transversalidade que me parece tremendamente notável”, disse o presidente chileno.

Desta vez, vários representantes do setor empresarial comemoraram o momento, destacando que os acordos alcançados anteriormente por empregadores e sindicatos foram considerados.

“Mais do que um compromisso de campanha, é um compromisso de todos no Chile”, disse em comunicado Juan Sutil, presidente da Confederação de Produção e Comércio (CPC), corporação empresarial chilena que reúne os principais setores produtivos do país. Sutil e três sindicatos de trabalhadores já haviam anunciado um acordo sobre a jornada de 40 horas, com uma transição “gradual” e que permitisse “adaptabilidade”.

Boric assegurou na terça-feira que a redução deve ser implementada “com cuidado e responsabilidade quanto aos efeitos que possa ter na economia, protegendo o emprego e a remuneração”. Ele defendeu a redução gradual do horário de trabalho, que permita às empresas ajustar seus processos produtivos e “absorver a redução com o menor impacto possível”.

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O presidente chileno acrescentou que haverá um apoio especial às micro e pequenas empresas, setor que também já criticou essa promessa de campanha do governo de esquerda. Agora, o projeto de lei está no Senado, em seu segundo processo legislativo.

O deputado do partido de direita Renovação Nacional, Frank Sauerbaum, que integra a Comissão de Trabalho da Câmara Baixa, destacou que “a principal preocupação do Governo deve ser recuperar os níveis de emprego pré-pandemia e produzir novos empregos, fortalecer mercado de trabalho para recuperar os salários reais dos trabalhadores, que foram bastante reduzidos em função do processo inflacionário que vivemos”.