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Chefe torturador do Khmer Vermelho é condenado à cadeia perpétua

Por Da Redação 3 fev 2012, 09h20

Laura Villadiego.

Phnom Penh, 3 fev (EFE).- O chefe torturador do Khmer Vermelho, Kaing Guek Eav, conhecido como Duch, foi condenado nesta sexta-feira à prisão perpétua pelo tribunal internacional do Camboja, no qual apelava contra a pena anterior de 35 anos de prisão.

A audiência, na qual Duch recorria para conseguir uma redução da condenação emitida em 2010 ao ser declarado culpado de crimes contra a Humanidade e crimes de guerra, concluiu o que o acusado não esperava: uma pena mais elevada que a recebida anteriormente.

Aos delitos provados que cometeu durante os 44 meses em que esteve à frente do centro de detenção pelo qual passaram pelo menos 14 mil pessoas a caminho da execução, o tribunal das Nações Unidas acrescentou os de extermínio e escravidão.

O tribunal, presidido pelo juiz cambojano Kong Srim, também anulou a compensação pelo tempo que Duch passou preso à espera de um julgamento, entre 1999 e 2007, e diminuiu o peso dos atenuantes que a defesa expôs previamente e que tinham servido para atenuar a pena imposta anteriormente.

‘Os crimes cometidos por Kaing Guek Eav se encontram entre os piores da história. Merecem a pena mais dura que existe’, disse o juiz durante a audiência.

Kaing Guek Eav apelou apesar de a pena inicial ter sido rebaixada a 30 anos para compensar o tempo que passou na prisão e admitir que tinha torturado e ordenado matar milhares de pessoas enviadas à prisão de Tuol Sleng, chamada também S-21.

Caso a pena tivesse sido mantida, este obediente oficial do regime do Khmer Vermelho, que agora tem 69 anos, teria passado outros 17 anos preso, já que há 13 anos está atrás das grades.

Durante a audiência, a defesa sustentou que o tribunal não tinha jurisdição para processar Duch, já que ele não desempenhou um cargo de destaque e também não poderia ser feito responsável direto pelos crimes cometidos durante o regime do Khmer Vermelho.

O juiz rejeitou o argumento dos advogados e afirmou que Duch teve ‘um papel central’ nas decisões dentro da prisão, a qual chamou de ‘feitoria da morte’.

O presidente do tribunal afirmou que os juízes da primeira instância judicial erraram ao outorgar excessivo valor judicial a alguns atenuantes como o da colaboração de Duch com o tribunal, suas mostras de arrependimento e pedidos de perdão às vítimas.

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A Promotoria, que também recorreu da decisão judicial inicial para pedir cadeia perpétua comutável por pelo menos 45 anos de prisão, se mostrou satisfeita com o aumento da condenação.

‘Podemos expressar satisfação. Chegamos mais longe do que tínhamos pedido’, disse o promotor Andrew Cayley.

Duch escutou a maior parte do discurso do juiz sentado no banco e esteve no palanque apenas alguns minutos para ouvir a sentença, que foi bem recebida pelos familiares das vítimas e outras pessoas que sofreram tortura.

‘Estou muito satisfeito com a sentença, era a única forma de fazer justiça’, afirmou Bou Meng, um dos poucos sobreviventes da prisão na qual atormentavam os detidos arrancando suas unhas com pinças, queimando-os vivos, degolando ou matando a pancadas.

Os advogados das vítimas apontaram, no entanto, que segundo a lei cambojana o condenado pode pedir perdão após 20 anos de prisão, o que no caso de Duch se cumprirá transcorridos sete anos.

Em contraste com a satisfação de alguns, vários especialistas criticaram a decisão do tribunal de negar a Duch uma reparação pelos anos que permaneceu detido, além do limite legal, antes do início do julgamento.

‘Foi violado seu direito de ser compensado pela detenção ilegal e isso é um mal exemplo para o Estado de direito no Camboja’, disse a observadora da organização Open Society Justice Initiative, Clair Duffy.

O antigo diretor do S-21 permanecerá nas dependências do tribunal internacional até que as autoridades cambojanas decidam a qual centro penitenciário deve ser transferido.

Duch é o primeiro condenado entre os destacados comandantes do Khmer Vermelho envolvidos nas atrocidades cometidas durante o regime que causou a morte de pelo menos 1,7 milhão de pessoas, entre abril de 1975 e janeiro de 1979.

Outros três acusados – o ideólogo e número dois da organização, Nuon Chea; o ex-ministro de Relações Exteriores, Ieng Sary; e o ex-chefe de Estado, Khieu Samphan – se sentam desde novembro no banco do tribunal.

Pol Pot, líder do Khmer Vermelho, morreu em abril de 1998 na base da guerrilha situada em Anlong Veng, no noroeste do Camboja. EFE

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