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Canadá propõe lei que permitirá suicídio assistido

A proposta legalizaria a prática para adultos com enfermidades incuráveis

O governo do primeiro-ministro canadense Justin Trudeau apresentou nessa quinta-feira um novo projeto de lei para legalizar o suicídio assistido por médicos. A medida seria aplicada somente em casos de adultos com doenças graves e incuráveis, que causam “sofrimento físico e psicológico prolongado”. A lei não inclui menores de idade e pessoas com deficiência mental.

Sob a nova lei, os pacientes que desejarem poderão cometer o suicídio com medicamentos fornecidos por seus médicos ou ter as doses administradas no hospital, com o auxílio médico. Os profissionais de saúde poderão fazer isso sem correr o risco de ser processados criminalmente. Além disso, a medida deve proteger pessoas vulneráveis e ainda reafirmar campanhas locais contra o suicídio.

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A proposta também limita os suicídios assistidos a canadenses e residentes do país, para prevenir o “turismo médico”. Segundo o jornal The New York Times, é provável que a legislação seja aprovada, já que o Partido Liberal possui grande maioria no Parlamento. Contudo, o governo prometeu estudar mais o projeto antes de pô-lo em prática e pode fazer mudanças no sistema. A lei deverá ser votada até o início de junho.

O suicídio assistido já é legal na Alemanha, na Suíça, na Colômbia, no Japão e em alguns Estados americanos, entre eles Oregon e Vermont.

(Da redação)