A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira a reforma do Código Florestal, que deverá agora ser ratificado ou vetado pela presidente Dilma Rousseff.
A aprovação da Câmara ocorreu por ampla maioria. O texto já havia passado no Senado em dezembro, e agora segue para sanção presidencial.
O novo código, que reforma uma lei de 1965, reduz a área de reflorestamento nas margens dos rios e suspende multas e sanções impostas a proprietários de terras que fizeram desmatamento ilegal até 2008.
“Estão dando anistia aos desmatadores e aprovando a possibilidade de desastres ambientais nas grandes cidades (…). Agora é importante que a presidente vete”, disse o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
A Câmara aprovou o novo código por 274 votos contra 174, após realizar várias modificações no projeto votado no Senado e que contou com o aval do governo federal, o que motivou vários deputados da base aliada a pedir hoje o veto presidencial.
O texto final, com as modificações aprovadas nesta quarta-feira, será revisado novamente pela Câmara antes de ser enviado à presidente Dilma Rousseff.
“Veta, Dilma!”, exclamou o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que denunciou uma “ofensiva dos especuladores e dos grandes latifundiários”.
O setor agroindustrial, com ampla representação no Congresso, apoiou o novo código alegando a necessidade de se ampliar a fronteira agrícola para garantir a segurança alimentar dos brasileiros.
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