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Breivik passará por exame psiquiátrico forçado na prisão

Atirador de Oslo rejeita nova avaliação; laudos anteriores foram contraditórios

O extremista de direita norueguês Anders Behring Breivik, autor confesso dos atentados que deixaram 77 mortos em julho do ano passado na Noruega, será submetido a uma observação forçada durante novo exame psiquiátrico na prisão de Ila, no oeste de Oslo, nas próximas quatro semanas.

Entenda o caso

  1. • No dia 22 de julho, dois ataques coordenados espalham pânico pela capital norueguesa, Oslo, deixando 77 mortos.
  2. • No primeiro, um carro-bomba explodiu no distrito governamental atingindo a sede do governo e matando oito pessoas.
  3. • Pouco tempo depois, um homem invade a ilha de Utoya e atira a esmo contra um acampamento da juventude social-democrata, matando 69 pessoas.
  4. • O norueguês ultradireitista Anders Behring Breivik, de 32 anos, é preso e assume a autoria dos atentados.

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A decisão foi tomada pela juíza Wenche Elizabeth Arntzen, do Tribunal de Oslo, com base em um artigo do Código de Direito Processual Penal norueguês que prevê que o réu seja examinado mesmo contra sua vontade se for “necessário para determinar seu estado mental” – Breivik, que foi apontado como “insano” num primeiro diagnóstico e sem qualquer problema mental em um segundo, rejeita ser submetido à nova avaliação determinada pela Justiça.

A juíza reconheceu que o mais apropriado seria transferir Breivik ao hospital psiquiátrico de Dikemark, mas não seria possível atender em pouco tempo as medidas de segurança que a polícia recomenda em caso de transferência. “De acordo com as estimativas dos novos especialistas, o tribunal considera que um exame na prisão de Ila pode proporcionar informação valiosa que dificilmente poderia ser conseguida de outro modo, e portanto deve ser considerado necessário”, justificou a magistrada em sua sentença.

A medida decretada nesta sexta-feira pode ser considerada uma “intrusão” nos direitos do acusado, mas o caráter “especialmente grave” do caso justifica que a questão de seu estado mental “deva ser tratada da forma mais prática possível”, explicou a juíza. Ela acrescentou que na prisão de Ila, Breivik “supostamente se encontra seguro e bem”, por isso “a medida não envolve grandes consequências práticas para ele”.

Diagnóstico – Acusado de explodir um carro-bomba no complexo governamental de Oslo, onde morreram oito pessoas, e depois atirar em participantes de um acampamento dde jovens na ilha de Utoya, matando outras 69, Breivik está há seis meses na prisão de IIa. Seu diagnóstico psiquiátrico é crucial no caso pois, caso ele seja considerado “insano” não poderá ser responsabilizado pelo massacre.

A nova observação psiquiátrica, para a qual irão colaborar funcionários especializados do hospital de Dikemark, deve ser concluída no final de março. O julgamento tem o início previsto para 16 de abril. O primeiro relatório, feito por especialistas designados pela Justiça norueguesa, foi tornado público em novembro e concluiu que Breivik sofre de “esquizofrenia paranoide”, o que segundo as leis norueguesas impediria uma pena de prisão – a punição do ultradireitista seria uma hipotética pena de tratamento psiquiátrico forçado.

As fortes reações provocadas pelo relatório e a opinião dos funcionários da penitenciária de Ila, que discordaram do diagnóstico da “insanidade” de Breivik, levaram o tribunal a escolher uma nova equipe de psiquiatras, que não encontraram nenhum indício de distúrbios psicóticos no réu. A nova avaliação vai “desempatar” a disputa entre os dois laudos discordantes.

(Com agência EFE)