Brasília, 10 fev (EFE).- O Brasil exigirá dos turistas espanhóis uma passagem de volta ao entrar no país e que disponha de meios para sua manutenção durante sua estadia, em aplicação do princípio de ‘reciprocidade’, informaram nesta sexta-feira fontes oficiais.
A medida, que entrará em vigor no dia 2 de abril, já foi notificada aos consulados brasileiros na Espanha e às autoridades espanholas.
A Polícia Federal, encarregada do controle migratório, poderá solicitar ao viajante a entrega de um comprovante de meios econômicos cujo valor mínimo corresponde a R$ 170 reais diários, que deverão ser verificados mediante um cartão de crédito e sua última fatura para demonstrar o limite.
Além disso, também poderão exigir um comprovante da reserva de hotel, e no caso de hospedagem em uma residência particular a carta de convite de um residente na cidade brasileira de destino, informando o prazo de estadia do turista espanhol.
A carta deverá ser registrada em um cartório brasileiro e acompanhada de um comprovante de residência emitido em nome do declarante.
Os turistas deverão ter um passaporte com uma validade mínima de seis meses. O prazo máximo de permanência do turista espanhol no Brasil, de 90 dias prorrogáveis, não foi alterado.
A maior rigidez no cumprimento dos requisitos de entrada, que se aplicará apenas a turistas espanhóis e não procedentes de outros países do espaço Schengen, responde ao rigor com o qual Madri está aplicando as normas de entrada em seu território aos turistas brasileiros, declarou à Agência Efe uma fonte da Divisão de Imigração do Ministério de Exteriores de Brasília.
De acordo com esta fonte, a Espanha está levando ao ‘limite’ os requisitos de entrada para brasileiros, que também regem em outros países europeus que são mais brandos na exigência de documentos, por isso que a medida não foi estendida a seus cidadãos.
Uma fonte consular espanhola consultada pela Efe declarou que a medida põe por escrito regras que já estavam sendo aplicadas e rejeitou que implique um endurecimento da normativa.
A medida está ‘dentro do normal’ e é ‘decalcada’ dos requisitos exigidos dos brasileiros para entrar no espaço Schengen, que permite liberdade de movimentos de pessoas e mercadorias entre 22 países da União Europeia, além de Suíça, Noruega e Islândia. EFE
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