Brasil fez ‘censura’ no X, dizem deputados de direita dos EUA
Comitê Judiciário da Câmara, liderado por republicanos, considera que Alexandre de Moraes 'viola liberdade de expressão'
Um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, divulgado na noite de quarta-feira 17, afirmou que o Brasil levou a cabo uma “campanha de censura” à rede social X, antigo Twitter, e que o governo brasileiro justificou seus atos em nome da luta contra o “discurso de ódio” e a “subversão da ordem”. O comitê é liderado por políticos do Partido Republicano.
Detalhes do relatório
O relatório do Comitê inclui os seguintes documentos:
- 51 despachos expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao X;
- 37 despachos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao X.
Segundo o relatório do comitê da Câmara americana, o governo brasileiro está tentando forçar o X e outras redes sociais para “censurarem” mais de 300 contas, incluindo:
- a do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos envolvidos no inquérito do STF que investiga supostos incitadores e autores intelectuais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro;
- do senador Marcos do Val (PODE), investigado por pelo menos quatro crimes dentro inquérito sobre os atos antidemocráticos (incluindo tentativa de golpe e organização criminosa);
- do jornalista Paulo Figueiredo Filho, ex-Jovem Pan, que, de acordo com a PF, fazia parte de um grupo responsável por incitar militares a aderir ao golpe.
O comitê afirmou que isso se caracteriza como “censura” e atentado à liberdade de expressão.
Comparação com os EUA
O Comitê Judiciário da Câmara americana é liderado pelos republicanos, sendo que o presidente do órgão é o combativo deputado de direita Jim Jordan. No documento sobre o caso brasileiro, o comitê aproveitou para lançar críticas ao governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
“A censura dirigida pelo governo não é um problema isolado apenas de governos autoritários em terras distantes; está acontecendo aqui nos Estados Unidos”, acrescentou o comitê da Câmara, citando supostos ataques de Biden à liberdade de expressão.
“O governo Biden, assim como o Brasil, tem procurado silenciar seus críticos”, acusou o comitê, dizendo ainda que a Casa Branca “manteve-se visivelmente silenciosa enquanto o Brasil e outros países tentam censurar vozes on-line”.