O chanceler Antonio Patriota defendeu nesta quarta-feira, no Senado, a suspensão do Paraguai da Unasul e do Mercosul, e confirmou a entrada da Venezuela no dia 31 de julho, advertindo que a posição da OEA ainda não foi decidida.
“A suspensão do Paraguai do Mercosul e da Unasul mostrou que a região não tolera desvios que comprometam a plena vigência da democracia no continente”, disse Patriota, convocado pela comissão de Relações Exteriores do Senado.
“Era necessário enviar um sinal claro, não apenas ao governo do Paraguai, mas também a todos os países da região: um sinal inequívoco de que, nesta região, não há mais espaço para aventuras antidemocráticas”, completou o chanceler.
A União Sul-Americana de Nações (Unasul, mecanismo político criado pelos 12 países da região) e o Mercosul (criado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) decidiram suspender o Paraguai após a destituição do presidente Fernando Lugo, no dia 22 de junho, em um julgamento político sumário no Congresso.
Patriota ressaltou que a decisão dos países sul-americanos foi unânime, que a destituição de Lugo representou “uma ruptura da ordem democrática”, e que “o Paraguai voltará a participar plenamente (do Mercosul e da Unasul) quando for restaurada a plena vigência da ordem democrática”.
O chanceler também afirmou que não correspondem a uma posição da Organização dos Estados Americanos (OEA) as declarações de seu secretário-geral, José Miguel Insulza, que, após uma visita ao Paraguai, criticou, ontem, que aquele país seja suspenso da organização continental.
“A OEA é uma organização que é o conjunto de seus Estados-membros, que são 34. O que ocorreu foi uma manifestação do secretário-geral, que não reflete um consenso entre os Estados membros, porque ainda não se chegou a um consenso”, afirmou Patriota.
“A verdade é que a OEA não tomou nenhuma posição, e ainda está em deliberação sobre o tema”, ressaltou, apoiando que a Unasul fale em uma só voz junto à OEA, “na linha das decisões tomadas de repúdio à ruptura democrática” no Paraguai.
Senadores da oposição criticaram a decisão de expulsar o Paraguai do Mercosul, principalmente a entrada da Venezuela no bloco. “A decisão de suspender o Paraguai e, no mesmo momento, decidir pela entrada da Venezuela, foi um golpe digno de um grêmio estudantil de quinta categoria”, denunciou Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, que questionou a democracia na Venezuela.
Patriota confirmou que a entrada da Venezuela no Mercosul se tornará efetiva em 31 de julho, em uma reunião no Rio de Janeiro, sob a presidência rotativa brasileira.
“A entrada da Venezuela é uma decisão que fortalece o Mercosul, que dará ao bloco um peso maior”, afirmou o chanceler, assinalando que, embora “nenhuma democracia seja perfeita”, observadores internacionais deram o aval democrático às eleições venezuelanas.
O Brasil tem grande interesse na relação econômica com a Venezuela, país com cerca de 30 milhões de habitantes que compra boa parte do que consome. O comércio bilateral somou 5,858 bilhões de dólares em 2011, com superávit de 3,325 bilhões para o Brasil, e investimentos de empresas brasileiras no valor de 20 bilhões de dólares.
Embora tenha sido firme na suspensão do Paraguai, Patriota assinalou a posição de não tomar medidas econômicas que prejudiquem a “nação irmã”, onde vivem mais de 250 mil brasileiros.
O Brasil não esconde o interesse em estender o Mercosul a outros países sul-americanos.
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