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Bolívia leva disputa com o Chile à Corte Internacional de Justiça

Governo Morales tenta recuperar saída para o oceano, perdida no século XIX. Tratado definindo as fronteiras entre os dois países foi assinado em 1904

Por Da Redação - 24 abr 2013, 20h00

Na Argentina, Cristina Kirchner transforma a disputa pelo arquipélago das Malvinas uma bandeira de seu governo. Agora é a vez da Bolívia elevar o tom em uma disputa territorial. Nesta quarta-feira, o país apresentou um processo contra o Chile na Corte Internacional de Justiça (CIJ), para reclamar acesso ao Oceano Pacífico.

A Bolívia perdeu a saída para a costa ainda no século XIX, durante a Guerra do Pacífico (1879-1883). O governo chileno rejeita qualquer negociação e se ampara no Tratado de Paz e Amizade assinado em 1904, que definiu as fronteiras entre os dois países.

O Ministro do Interior e Segurança Pública do Chile, Andrés Chadwick Piñera, reagiu à queixa feita na corte, alegando que a ação não tem base legal ou validade histórica. “Se eles pretendem conversar sobre a soberania marítima do Chile, não, não há diálogo possível”, disse, em declaração no palácio presidencial em Santiago.

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O presidente chileno, Sebastián Piñera, também disse defenderá o território nacional. “Não vamos ceder soberania a nenhum país, porque nosso território e nosso mar pertencem legitimamente a todos os chilenos”, falou. No entanto, garantiu que o país vai manter “uma atitude construtiva e de diálogo” para encontrar soluções boas para os envolvidos, como facilitar o comércio boliviano através dos portos chilenos.

O presidente Evo Morales disse que decidiu apresentar a reclamação depois de “ouvir o povo boliviano”. O governo da Bolívia ainda mantém uma pequena esquadra e todos os anos celebra do Dia do Mar.

As relações diplomáticas entre os dois países são limitadas desde 1978. O governo Morales já apresentou a demanda diversas vezes em foros internacionais, mas Piñera considera não ter pendências com o vizinho.

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(Com agências AFP e EFE)

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