Biden prepara enxurrada de decretos para os primeiros dias de governo

Democrata busca desfazer as políticas dos últimos quatro anos de governo de Donald Trump e restaurar a ordem anterior

Por Vinicius Novelli Atualizado em 19 jan 2021, 08h37 - Publicado em 19 jan 2021, 08h00

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden - 06/02/2021 (Jim Watson/AFP)

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, prepara dezenas de decretos que devem ser publicados oficialmente nos primeiros dias de seu governo. As ordens executivas terão como objetivo desfazer boa parte das ações que o atual presidente, Donald Trump, realizou nos últimos quatro anos.

Em um memorando divulgado no sábado 16, Ron Klain, o futuro chefe de gabinete de Biden, mostrou como serão os primeiros dez dias de governo do democrata. O ex-senador tomará posse oficialmente nesta quarta-feira, 20, em uma cerimônia no Capitólio, em Washington DC.

Um dos primeiros decretos de Biden, que deve ser publicado logo após a posse, revogará uma ordem de Trump que proíbe estrangeiros provenientes de determinados países muçulmanos de entrar no país. O bloqueio de viagens para turistas do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria, e Iêmen foi uma das primeiras medidas do republicano em 2017, e deve ser também uma das primeiras a cair na nova administração.

O novo governo democrata também promete confirmar o retorno dos Estados Unidos ao Tratado de Paris assim que terminar a cerimônia de posse. A medida foi uma promessa de campanha de Biden e vai ao encontro de outros diversos planos que o ex-senador pretende adotar em prol do meio ambiente.

Além disso, o democrata deve prorrogar a cobrança das dividas de estudantes universitários e tornar o uso de máscaras obrigatório em prédios federais e em viagens interestaduais.

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“Essas ações mudarão o curso da Covid-19, o combate à mudança climática, promoverão a igualdade racial e apoiarão as comunidades pouco assistidas, além de reconstruir nossa economia em maneiras que vão fortalecer a espinha dorsal do país: os trabalhadores e trabalhadoras que construíram essa nação”, disse Klein. “Enquanto os objetivos são nítidos, quero deixar claro: a teoria legal por trás deles é bem fundamentada e representa a restauração apropriada e constitucional do papel presidencial”, justificou.

No dia seguinte à posse, Biden assinará decretos focados no combate à pandemia. As medidas devem estabelecer maneiras para que bares, restaurantes e escolas possam reabrir de forma segura, aumentar a testagem da população, além de prover assistência econômica às famílias mais afetadas pela pandemia. Biden, então, começará a “reformar o sistema de justiça criminal, expandir o acesso ao sistema de saúde” e trabalhar para reunir as famílias de imigrantes separadas nas fronteiras.

Também é esperado que ainda nesta semana Biden apresente ao Congresso, de maioria democrata, um pacote de 1,9 trilhões de dólares para a economia.

Durante sua campanha, o democrata ainda citou em diversas ocasiões a possibilidade de retomar um acordo nuclear com o Irã, depois que Trump desfez o entendimento com o país islâmico e voltou a aplicar sanções contra sua economia. Porém, até o momento sua equipe não anunciou uma data para a retomada das negociações.

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O memorando divulgado pelo gabinete de Biden também não cita a volta dos Estados Unidos à Organização Mundial da Saúde (OMS), descrita pelo democrata como uma ação prioritária antes de tomar posse.

Trump deixa a Casa Branca nesta quarta como o primeiro presidente da história do país a ter dois impeachments aprovado na Câmara dos Representantes durante seu mandato, além de ser o primeiro mandatário em duas décadas a perder uma campanha de reeleição. Durante seus últimos meses no cargo, o republicano foi fortemente criticado pela oposição por suas tentativas de desacreditar o resultado das eleições e, com isso, minar a credibilidade da democracia americana.

Parte do plano de Biden tem como objetivo tentar reverter os dados causados por tal política. Em seus discursos após a vitória nas eleições de novembro, o democrata pregou a união do povo americano e a abertura de um diálogo bipartidário para restabelecer a confiança dos americanos na Casa Branca.