Biden assina decretos para atacar crise econômica provocada pela pandemia

Através de uma série de decretos, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, abordou nesta sexta-feira, 22, um dos efeitos mais visíveis da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, com medidas para levar mais ajuda federal adicional a milhões de americanos com dificuldade para comprar alimentos e para ajudar trabalhadores a se manterem seguros em seus trabalhos.

À espera de que o Congresso aprove um plano de emergência de 1,9 trilhão de dólares para reativar a economia, apresentado na semana passada, o presidente democrata prevê atender dois assuntos urgentes: aumentar a ajuda alimentar e reforçar os benefícios sociais dos trabalhadores federais.

O democrata, empossado na quarta-feira, já emitiu 27 decretos para enfrentar suas prioridades mais urgentes pela crise sanitária e econômica provocada pela Covid-19.

“A pandemia mergulhou os EUA em uma crise econômica. Mais de 10 milhões de pessoas estão sem emprego, 14 milhões de inquilinos estão com pagamentos atrasados, 29 milhões de adultos e ao menos 8 milhões de crianças sofrem com insegurança alimentar”, argumenta o texto do plano divulgado pela Casa Branca.

Com as escolas fechadas pela pandemia, estima-se que cerca de 12 milhões de crianças que recebiam alimentação escolar tampouco têm o suficiente para comer. As filas nos refeitórios populares aumentaram e os bancos de alimentos estão sobrecarregados, inclusive nos bairros abastados da capital federal.

A iniciativa de Biden inclui instruções para que o Departamento de Agricultura amplie os programas federais de ajuda alimentar e o Departamento do Tesouro modifique seus programas de forma que o alívio chegue a 8 milhões de pessoas que não receberam assistência desde o início da pandemia.

“Em todo o país, uma a cada sete famílias e mais de uma a cada cinco famílias negras e latinas lidam com dificuldades para comprar a comida necessária”, destaca o anúncio. “O presidente Biden pede que o Congresso proporcione apoio adicional garantindo que todas as pessoas, seja qual for a situação, tenham acesso a alimentos saudáveis”. 

Desde que a pandemia começou a se propagar pelos EUA, há um ano, o governo federal distribuiu, primeiro, 1.200 dólares e, depois, 600 dólares. A proposta de Biden inclui um pagamento de 1.400 dólares como alívio temporário diante das dificuldades econômicas da população.

Biden solicitou que o Departamento do Trabalho esclareça que os trabalhadores têm o direito, garantido pela legislação federal, a se negarem a cumprir tarefas “que coloquem a saúde em risco, podendo obter o seguro-desemprego”.

Em uma das iniciativas com maior impacto potencial do plano, Biden propôs que o salário de mais funcionários do governo federal fosse aumentado em 15 dólares por hora e acrescentou que o governo deveria apenas “firmar contratos com empregadores do setor privado que paguem o mesmo salário aos seus trabalhadores e concedam licenças remuneradas para emergências”.

Biden “acredita que os trabalhadores devem ter o direito de serem empregados em lugares seguros e que ninguém deve ter de escolher entre o seu salário e a saúde própria e das suas famílias”.

“Durante a pandemia, os programas governamentais forneceram um apoio muito necessário para ajudar dezenas de milhões de pessoas a pagar o aluguel, hipotecas e outras contas, obter os alimentos de que necessitam e ter acesso a cuidados de saúde. Mas esse apoio crucial nem sempre chega aos que mais precisam”, disse a Casa Branca. 

O presidente já assinou uma ordem executiva para estender a moratória dos despejos por falta de pagamento. Cerca de 18 milhões de americanos vivem do seguro desemprego. Este subsídio foi prorrogado até o final de setembro, assim como a possibilidade de obter licença remunerada por doença em caso de contágio pela covid-19.

O desemprego situou-se em dezembro em 6,7%, muito longe dos 3,5% de um ano atrás, antes do início da pandemia.

(Com EFE)