Os políticos encarregados de negociar em nome dos principais partidos da Bélgica para resolver a crise do país anunciaram ter superado uma etapa decisiva nesta quarta-feira.
“Os oito partidos envolvidos nas conversações deram um primeiro passo decisivo (…) e conseguiram superar os obstáculos que criavam dificuldades nos últimos dias”, afirmou o líder socialista Elio Di Rupo.
“Obtivemos consenso sobre os diversos aspectos relativos ao ‘BHV'”, o distrito eleitoral bilingue que envolve Bruxelas e sua periferia, situada em Flandres, centro da disputa entre flamengos e francófonos, disse Di Rupo ao final de um dia de tensas negociações.
A questão da região de Bruxelas está no centro do conflito entre flamengos e francófonos. Os primeiros exigem há anos sua separação visando acabar com os direitos linguísticos, eleitorais e judiciais que desfrutam os francófonos na periferia flamenga da capital belga.
Os cerca de 130 mil francófonos que vivem na periferia de Bruxelas são autorizados a votar nos partidos de língua francesa da cidade nas eleições legislativas.
“Apesar do trabalho estar longe de terminar e ainda faltar numerosos debates, a etapa superada hoje sobre o ‘BHV’, a reforma do Senado e o voto dos belgas no estrangeiro foi um passo importante”, destacaram os negociadores, que tentavam obter um compromisso desde meados de agosto, sob a liderança do francófono Elio Di Rupo, favorito para se tornar o próximo premier.
O comunicado à imprensa não detalha o acordo, obtido após dez horas de discussões que pareciam destinadas ao fracasso, mas segundo a imprensa belga, os flamengos conseguiram a divisão do distrito bilingue, em troca de fundos suplementares para Bruxelas, cidade francófona que enfrenta dificuldades financeiras.
Também ficou acertado que apenas os francófonos que vivem nos seis enclaves contíguos a Bruxelas poderão votar no futuro em candidatos francófonos da capital nas eleições legislativas.
Uma “comunidade urbana”, que incluirá Bruxelas e sua periferia será criada, o que evitará isolar completamente em Flandres os cidadãos francófonos que ali vivem.
As discussões serão retomadas na tarde desta quinta-feira em torno de outras questões importantes: transferência de novas competências às regiões, exigida por Flandres, e revisão do sistema de financiamento das regiões e do Estado federal.
Desde abril de 2010, a Bélgica é administrada pelo governo do primeiro-ministro Yves Leterme, encarregado apenas de questões correntes, enquanto os partidos francófonos e flamengos discutem um acordo para a formação de um governo em pleno exercício.
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