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Assembleia acelera processo constitucional no Egito

Colegiado pretende submeter texto à votação nesta quinta-feira, quando Mursi fará um pronunciamento. Decisão já é criticada e poderá aprofundar divisões

Por Da Redação 28 nov 2012, 19h51

Em mais uma tentativa de acabar com a crise que se intensificou nos últimos dias no Egito, a assembleia constituinte pretende submeter à votação nesta quinta-feira o texto da nova Constituição. Mas a manobra da Irmandade Muçulmana, que tem maioria no colegiado, pode aprofundar as divisões no país.

Os protestos contra o presidente Mohamed Mursi aumentaram depois do anúncio de novas medidas que ampliam seus poderes. Na última quinta-feira, o porta-voz da presidência leu uma ‘declaração constitucional’ determinando, entre outras coisas, que decisões presidenciais não podem ser contestadas e que a assembleia e a Câmara Alta (equivalente ao Senado) não podem ser dissolvidas. Para os opositores, a decisão dá ‘poderes ditatoriais’ a Mursi, que deverá fazer um pronunciamento nesta quinta.

A Irmandade Muçulmana, do presidente Mursi, espera acabar com as manifestações substituindo o controverso decreto por uma nova constituição. Uma vez votado, o texto é encaminhado ao presidente para aprovação e deverá ser submetido a um referendo popular em até 15 dias.

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Os islamitas acreditam que conseguirão o número de votos suficiente para aprovar o texto no referendo, já que venceram todas as eleições realizadas desde a queda de Hosni Mubarak, em fevereiro de 2011.

Mas a elaboração da nova Constituição é uma das principais razões da disputa entre Mursi e seus opositores não-islamitas, que estão boicotando os 100 membros da assembleia constituinte – aproximadamente um quarto dos integrantes já abandonaram o colegiado. Eles acusam os aliados do presidente de tentar impor um texto que aumente a influência do islã no governo e na vida pública dos egípcios.

A Constituição deverá determinar os poderes do presidente e do Parlamento e definir os papéis do judiciário e da instituição militar que esteve no centro do poder por décadas até a queda de Mubarak. Também definirá o espaço da lei islâmica, a sharia.

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A assembleia está trabalhando no texto há seis meses. Mursi havia ampliado o prazo para finalização até o dia 12 de dezembro – tempo extra que não será necessário, como informou o porta-voz Gheriyani. Ele pede que os partidos opositores, representantes da igreja e liberais voltem à assembleia para a votação.

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Críticas – O oposicionista e ex-chefe da Liga Árabe Amr Moussa criticou a decisão de acelerar a conclusão do texto. Ele deixou a assembleia no início deste mês. “Isso é um contrassenso e um passo que não deveria ser tomado, diante do cenário de ressentimento da atual assembleia constituinte”.

O ativista Wael Ghonim, cuja ação nas redes sociais ajudou a incentivar a revolta contra Mubarak, considera que uma constituição aprovada nas atuais circunstâncias “fortaleceria o autoritarismo”.

Os protestos contra o decreto de Mursi, que ontem foram realizados em Alexandria, Suez, Minya e outras cidades do Delta do Nilo, além da capital continuaram nesta quarta-feira, em menor número, na Praça Tahir, no Cairo. A Irmandade Muçulmana e outros grupos islâmicos convocaram manifestações em apoio ao presidente para o próximo sábado.

As cortes de apelação do país, por sua vez, convocaram uma greve em protesto contra o decreto de Mursi. Os funcionários dizem que vão paralisar as atividades até que as medidas sejam revogadas.

(Com agência Reuters)

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