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Argentina cria lei para controlar investimentos estrangeiros em terras

Os investidores estrangeiros vão poder continuar a comprar terras argentinas, mas até um limite de 15% do total de 180 milhões de hectares de terras produtivas do país, segundo a lei aprovada na noite de quinta-feira, que busca manter o controle estatal sobre um recurso estratégico.

Atualmente, 10% das terras rurais da Argentina são de propriedade de estrangeiros, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

A lei “não é xenofóbica e não afeta os direitos adquiridos, simplesmente quer preservar um recurso estratégico como a terra em um mundo que necessitará cada vez mais de alimento e energia”, assegurou a presidente Cristina Kirchner em defesa da iniciativa.

Com o apoio quase unânime da Câmara Alta argentina, a lei foi aprovada com 62 votos a favor e 1 contra.

“A lei é uma clara resposta a situação global de demanda de alimentos”, disse a presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Graciela de la Rosa, que destacou ser “a primeira vez que o país toma uma atitude relativa à sua soberania”.

Na ausência de dados oficiais sobre o limite que deve ter a propriedade estrangeira, a lei prevê a criação de um Registro de Terras Rurais, que no período de 180 dias deve realizar uma pesquisa abrangente das propriedades Alguns dos grandes proprietários estrangeiros são os americanos Douglas Tompkins e Ted Turner, da Grã-Bretanha Joe Lewis (proprietário do Hard Rock Café) e os irmãos italianos Benetton.

A maior propriedade é a da Benetton na Patagônia, com quase um milhão de hectares, que são dedicados à produção de lã para o grupo da indústria global. No caso de Tompkins e Turner, o valor das terras é essencialmente paisagístico.

A iniciativa foi inspirada nas leis aprovadas pelo Brasil, Canadá, EUA, França e Itália.

O relatório da FAO observa que na Argentina “não foram identificadas casos específicos de envolvimento de Estados estrangeiros na compra de terras, embora haja esforços por parte dos países (China, Coreia do Sul e Arábia Saudita e Catar) em negociar regras para garantir o acesso aos alimentos”.

O trabalho denominado “Concentração e Propriedade Estrangeira das Terras em 17 países da América Latina e Caribe” relata que funcionários do Catar, que possui um fundo de 1 bilhão de dólares para adquirir terras, já manifestaram interesse em comprar terras no país sul-americano.

A Arábia Saudita, por exemplo, está negociando um grande investimento em 221.000 hectares na província de Chaco (norte), enquanto a China tenta acessar cerca de 300.000 hectares no Rio Negro, mas tem dificuldade para fechar o negócio, segundo a FAO.

A Argentina é uma das potências alimentares por suas terras férteis do Pampa (região central) e pela safra de grãos que ultrapassa 100 milhões de toneladas, segundo dados oficiais.