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Após mudanças, entenda como funciona o passaporte sanitário da França

Em vigor desde 21 de julho por meio de decreto, passe sofre algumas mudanças em relação ao projeto original após sessão no Parlamento

Por Da Redação Atualizado em 26 jul 2021, 16h18 - Publicado em 26 jul 2021, 16h11

O Parlamento da França promoveu nesta segunda-feira (26) alguns ajustes no passe sanitário do país. Criado pelo presidente Emmanuel Macron na última semana, o documento atesta que o cidadão está livre da covid-19. E tornou-se obrigatório para o acesso a uma série de ambientes fechados, incluindo bares e restaurantes. Ela tem como objetivo central aumentar a vacinação entre os refratários. O passe é obrigatório para profissionais de saúde e cuidadores de idosos.

Para ter acesso, o indivíduo deverá baixar em seu telefone o aplicativo TousAntiCovid (todos contra a Covid), que já existia para ajudar a rastrear a propagação do vírus no país. Desde o dia 19 de julho, ele também passou a armazenar o resultado de um teste oficial e negativo para o novo coronavírus. Além disso, também há um espaço para comprovantes de vacinação e certificados de recuperação da doença.

Na entrada de estabelecimentos e pontos turísticos onde ele é obrigatório, como a Torre Eiffel, um funcionário do local irá escanear um código QR gerado pelo app para atestar a sua comprovação. Estrangeiros que visitarem a França também precisarão baixá-lo para apresentar a documentação necessária.

Shoppings com mais de 20 mil metros quadrados, supermercados e lojas de artigos de primeira utilidade serão liberados para todos, sem a necessidade de apresentação do passaporte. Porém, uma emenda permite aos prefeitos não só retornar com a obrigatoriedade como também fechar parte do comércio se houver um aumento substancial nos casos de Covid-19.

Os deputados franceses também promoveram uma série de mudanças. Ficou proibida a demissão de funcionários de bares, restaurantes e profissionais da saúde. Agora, a possível demissão foi substituída por uma suspensão do contrato de trabalho. Outra mudança diz respeito às sanções aplicadas aos estabelecimentos que descumprirem as novas regras. No primeiro modelo, empregadores que não verificassem seus clientes estariam sujeitos a uma multa de 1,5 mil euros e um ano de prisão. 

Já o isolamento social dos infectados pela Covid-19 não fica mais a cargo dos policiais, no entanto os assistentes sociais responsáveis pelo controle podem recorrer às autoridades caso não haja cumprimento das normas. No que diz respeito à vacinação, adolescentes maiores de 16 anos não precisam mais de autorização dos pais para receberem a dose. 

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