Anistia Internacional: sucesso da Copa e das Olimpíadas depende do respeito aos direitos humanos

Em missão oficial no Brasil, secretário-geral da entidade ouve denúncias de violência policial e diz que segurança pública não pode excluir respeito aos cidadãos

Por Rafael Lemos
26 abr 2011, 20h39

Em sua visita oficial ao Brasil, o secretário-geral da Anistia Internacional elegeu a violência policial com um dos maiores problemas do país na área dos direitos humanos. Segundo relatório obtido pela entidade, 20% dos homicídios são causados por atos violentos dos agentes de segurança. Um dia após ouvir relatos dramáticos de parentes de vítimas de violência policial numa favela da zona norte do Rio de Janeiro, o indiano Salil Shetty criticou nesta terça-feira as autoridades brasileiras por priorizar a segurança pública em detrimento dos direitos humanos.

“Nesta visita, vi que há um discurso do poder público de que temos que fazer uma escolha entre direitos humanos e segurança pública. E, agora, parece que também temos que escolher entre direitos humanos e os Jogos Olímpicos ou a Copa do Mundo. E acho que é exatamente o oposto. Ter uma Copa e uma Olimpíada de sucesso só sérá possível se tivermos apoio aos direitos humanos”, afirmou Shetty durante um encontro com o Conselho Popular, que reúne moradores de favelas do Rio ameaçados de remoção forçada por conta das obras para os megaeventos esportivos dos próximos anos.

Segundo Shetty, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs ) instaladas em favelas do Rio de Janeiro são um avanço, mas não a solução final. “As UPPs são bem vindas. São uma coisa boa. A presença da polícia dentro das favelas é algo que pedíamos há muito tempo. Mas ainda é cedo para tirar conclusões. Por enquanto, as UPPs estão presentes em apenas 17 favelas. O problema é mais profundo. O povo precisa de emprego. É preciso que as polícias sejam integradas. Não é possível que a polícia das UPPs seja totalmente separada do resto”, avaliou.

O secretário também confirmou os planos de abrir um escritório da Anistia Internacional no Brasil nos próximos seis meses, mas disse que ainda não escolheu a cidade para abrigar a unidade. A disputa está entre Rio e São Paulo.

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Agenda – A delegação da Anistia Internacional fica no Brasil até a sexta-feira. Até lá, Shetty ainda terá um encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e parlamentares, quando defenderá a criação da Comissão da Verdade para esclarecer crimes cometidos durante o regime militar. Ele também solicitou reuniões com a presidente Dilma Rousseff e o governador do Rio, Sérgio Cabral, mas ainda não obteve confirmação. Há chances de o encontro entre Shetty e a presidente Dilma acontecer na quinta-feira, durante o Fórum Econômico Mundial, no Rio.

Nesta quarta-feira, Shetty vai a Brasília, onde se encontra pela manhã com representantes de comunidades indígenas para discussão de violações de direitos humanos enfrentadas pelos índios pelo Brasil, em particular os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Em seguida, se reúne com o Movimento Nacional de Direitos Humanos para discussão de casos recentes de abusos de direitos humanos, incluindo ataques contra ativistas de direitos humanos.

À tarde, a delegação da Anistia Internacional participará de uma audiência pública do Ministério da Justiça na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), para discutir as políticas federais e as propostas relacionadas a ação da polícia, esquadrões da morte e o sistema prisional. Depois, Shetty se encontra com o presidente da Funai, Marcio Meira, para a entrega de uma petição solicitando a demarcação de terra para os Guarani Kaiowá. O documento ainda cobra das autoridades federais que dêem prioridade à disputa de longa data no estado do Mato Grosso do Sul, que deu origem a violência e ameaças contra as comunidades indígenas e assassinatos de líderes indígenas.

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A delegação da Anistia Internacional é formada por: Márcia Poole, diretora-geral de Comunicação; Guadalupe Marengo, vice-diretora para o Programa das Américas; e Patrick Wilcken, pesquisador para Assuntos Brasileiros.