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Alunos transexuais poderão escolher banheiro na Califórnia

É o primeiro estado americano a aprovar lei uma de identidade sexual do tipo

Os alunos transexuais das escolas de ensino fundamental e médio da Califórnia poderão usar os banheiros que quiserem em função de sua identidade sexual, e não a da que aparece inscrita em seus documentos, de acordo com uma lei promulgada na segunda-feira. A lei, a primeira no país que determina especificamente o mesmo acesso a banheiros e atividades físicas com base em identidade de gênero, entra em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2014.

O governador da Califórnia, Jerry Brown, sancionou uma lei que modifica o código de Educação dos estabelecimentos escolares do estado mais rico e populoso dos Estados Unidos, com a justificativa de “garantir que a identidade sexual dos alunos transexuais seja respeitada”. A lei havia sido aprovada no Senado na semana passada com 21 votos contra nove.

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A lei, de autoria do representante democrata Tom Ammiano, “garante que todos os alunos estarão autorizados a participar dos programas de atividades não-mistas, como as esportivas, e a utilizar as instalações escolares de acordo com sua identidade sexual, e não com o sexo de sua carteira de identidade”.

Os alunos transexuais poderão se inscrever em uma equipe esportiva feminina ou masculina, independentemente de seu sexo “administrativo”, e utilizar os vestiários que acharem de acordo com seu gênero, determina a lei estadual.

(Com agência France-Presse)